DPU – Direitos Humanos

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Acordo cria assentamento no Ceará em área onde Zé Maria de Tomé foi assassinado

Notícias Acordo cria assentamento no Ceará em área onde Zé Maria de Tomé foi assassinado outubro 28, 2025 Fortaleza – Após 15 anos, o grave conflito fundiário que atinge famílias acampadas no perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, na Chapada do Apodi, no interior do Ceará, chegou a uma solução. Nesta terça-feira (28), foi assinado, no Palácio da Abolição, […]

Lista tríplice para defensor(a) nacional de Direitos Humanos é definida

Notícias Lista tríplice para defensor(a) nacional de Direitos Humanos é definida outubro 3, 2025 Brasília (DF) – O Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) concluiu, nesta sexta-feira (3), a escolha dos três nomes que compõem a lista tríplice para o cargo de defensor(a) nacional de Direitos Humanos (DNDH). Foram selecionados, pela ordem de votação, […]

Municípios do Baixo Amazonas acatam recomendação da DPU sobre áreas de risco socioambiental 

Notícias Municípios do Baixo Amazonas acatam recomendação da DPU sobre áreas de risco socioambiental outubro 3, 2025 Belém – Cinco municípios da mesorregião do Baixo Amazonas acolheram a recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para a adoção de medidas preventivas em áreas de risco socioambiental. Santarém, Óbidos, Terra Santa, Oriximiná e Porto de Moz […]

Municípios do sudoeste do Pará acatam recomendação da DPU para enfrentar riscos de desastres ambientais 

Notícias Municípios do sudoeste do Pará acatam recomendação da DPU para enfrentar riscos de desastres ambientais outubro 2, 2025 Belém – Cinco municípios da região do sudoeste do Pará já atenderam à recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para prevenir e enfrentar riscos socioambientais, como inundações, deslizamentos e erosões. As respostas encaminhadas pelas prefeituras […]

DPU denuncia ilegalidade de projeto de lei que estimula confrontos letais no Rio de Janeiro

Notícias DPU denuncia ilegalidade de projeto de lei que estimula confrontos letais no Rio de Janeiro outubro 1, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta segunda-feira (29), ofício ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, denunciando ilegalidade de projeto de lei que estimula os confrontos letais por policiais civis […]

Defensoria recomenda que instituto considere a autodeclaração na emissão do RG para indígenas em São Paulo

Notícias Defensoria recomenda que instituto considere a autodeclaração na emissão do RG para indígenas em São Paulo setembro 30, 2025 São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa segunda-feira (29), recomendação ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) para que o órgão adote, com brevidade, medidas para viabilizar a identificação na categoria indígena na confecção do […]

Encontro quilombola marca encerramento da prática ‘A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está’

Notícias Encontro quilombola marca encerramento da prática ‘A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está’ setembro 30, 2025 Mangaratiba – A paradisíaca Ilha da Marambaia, situada em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro foi, em sua origem, reduto do povo Tupinambá. Depois, passou por maus momentos sendo administrada por escravocratas. Foi usada, inclusive, como uma […]

DPU acompanha conclusão de demarcação física no território Tapeba, em Caucaia (CE), após 40 anos de espera dos indígenas 

Notícias DPU acompanha conclusão de demarcação física no território Tapeba, em Caucaia (CE), após 40 anos de espera dos indígenas setembro 29, 2025 Caucaia – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 26 de setembro, da conclusão da demarcação física no território indígena do povo Tapeba, localizado no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE). O […]