DPU – Direitos Humanos

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Defensoria recomenda contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas do Pará

Notícias Defensoria recomenda contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas do Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma recomendação ao Estado do Pará e aos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, solicitando a contratação de profissionais de psicologia e assistência social em todas as escolas da rede pública do Pará. O […]

Cheias no RS: DPU monitora casos de xenofobia contra venezuelanos e haitianos em abrigos

Notícias Cheias no RS: DPU monitora casos de xenofobia contra venezuelanos e haitianos em abrigos Rio Grande do Sul – Pelo menos 46 mil refugiados vivem no Rio Grande do Sul, segundo dados da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Assim como grande parte da população gaúcha, muitos migrantes foram impactados pelas enchentes que atingiram […]

DPU monitora pagamento de benefícios a atingidos pelas enchentes no RS

Notícias DPU monitora pagamento de benefícios a atingidos pelas enchentes no RS ‌Porto Alegre – Diante da situação de calamidade que atinge o estado do Rio Grande do Sul, uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) visitou, na última sexta-feira, agências da Caixa Econômica Federal (CEF), em Porto Alegre, para verificar o atendimento à população […]

Ação pede mais vagas em abrigos para migrantes e refugiados em Porto Velho (RO)

Notícias Ação pede mais vagas em abrigos para migrantes e refugiados em Porto Velho (RO) Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) para que o poder público providencie vagas de abrigo suficientes para os migrantes e refugiados que chegam a Porto Velho, em Rondônia. A atuação se dá em […]

Atingidos por enchentes no RS recebem orientação sobre ameaças de demissão e desconto salarial

Notícias Atingidos por enchentes no RS recebem orientação sobre ameaças de demissão e desconto salarial Porto Alegre – Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública da União (DPU) manifesta preocupação sobre relatos de trabalhadores atingidos pelas enchentes que estão sendo ameaçados de demissão ou descontos salariais, caso não retornem […]

Ação Civil Pública pede que migrantes de qualquer nacionalidade possam participar do CNU

Notícias Ação Civil Pública pede que migrantes de qualquer nacionalidade possam participar do CNU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que migrantes, refugiados e apátridas que moram no Brasil possam participar do Concurso Nacional Unificado (CNU). A demanda partiu do pedido de assistência jurídica feito por um migrante […]

DPU recomenda que SP adote videochamada entre presos estrangeiros e família

Notícias DPU recomenda que SP adote videochamada entre presos estrangeiros e família São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo que adote, rapidamente, medidas para possibilitar que estrangeiros presos no estado façam encontros virtuais com familiares que moram fora do Brasil. A recomendação foi expedida […]

DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília

Notícias DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília Brasília – Nos dias 15 e 16 de maio, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ) realizará a 2° edição do Aquilombar com o tema ‘Ancestralizando o Futuro’, no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF). A Defensoria Pública da União (DPU) […]

DPU garante medidas cautelares a indígenas Tapeba em Comissão Interamericana de DH

Notícias DPU garante medidas cautelares a indígenas Tapeba em Comissão Interamericana de DH Caucaia – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em Washington (EUA), acatou o pedido de medidas cautelares da Defensoria Pública da União (DPU) para garantia de direitos do Povo Indígena Tapeba de Caucaia, município da região metropolitana de Fortaleza, no estado do […]