Acordo com distribuidores de energia elétrica garante isenção para vítimas da enchente no RS

Notícias Acordo com distribuidores de energia elétrica garante isenção para vítimas da enchente no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) assinou, junto a outras instituições, acordo com distribuidores de energia elétrica do estado do Rio Grande do Sul para isenção de contas de energia elétrica aos consumidores atingidos pelas enchentes. O Ministério […]

DPU recomenda ao INSS para cadastrar pessoas trans de acordo com a identidade de gênero

Notícias DPU recomenda ao INSS para cadastrar pessoas trans de acordo com a identidade de gênero Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, em 20 de junho, recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que cadastre pessoas trans de acordo com a sua identidade de gênero, com base no documento civil. A […]

Mineração em Craíbas (AL): DPU reitera pedido para estudo sobre impactos na região

Notícias Mineração em Craíbas (AL): DPU reitera pedido para estudo sobre impactos na região Maceió – A Defensora Pública da União (DPU) pediu, na última terça-feira (18), que a Justiça Federal retome o curso da Ação Civil Pública (ACP), ajuizada há um ano, e determine, em caráter de urgência, a apresentação de estudos técnicos sobre os […]

Defensoria visita comunidade quilombola Recantos Dourados, em Abadia de Goiás (GO)

Notícias Defensoria visita comunidade quilombola Recantos Dourados, em Abadia de Goiás (GO) Abadia de Goiás – Na última segunda-feira (10), a Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente na comunidade quilombola Recantos Dourados, localizada no município de Abadia de Goiás (GO), para intermediar uma parceria que visa agilizar o processo de titulação da comunidade. Na oportunidade, […]

DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos

Notícias DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram o painel Atuação do Sistema de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da DPU. Esta nova ferramenta de pesquisa unifica e apresenta informações sobre processos de […]

Saúde de agentes de combate às endemias é tema de audiência pública na Fiocruz

Notícias Saúde de agentes de combate às endemias é tema de audiência pública na Fiocruz ‌Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta última segunda-feira (10), de audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para discutir a saúde dos agentes de combate […]

Audiência pública discute conflitos agrários no norte fluminense

Notícias Audiência pública discute conflitos agrários no norte fluminense Rio de Janeiro – Uma audiência pública, realizada na semana passada, dia 6, em Campos dos Goytacazes (RJ), resultou na adoção de protocolos entre a Ouvidoria Agrária Nacional e os Comandos das Polícias Civil e Militar do norte fluminense. O evento teve como objetivo discutir a atuação […]

Recomendação da DPU ao Incra solicita criação de assentamento agroextrativista no PA

Notícias Recomendação da DPU ao Incra solicita criação de assentamento agroextrativista no PA Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, nessa quarta-feira (12), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Piabanha nos municípios de Aveiro e Itaituba, no estado do Pará. Famílias que reivindicam a […]

DPU e PGFN firmam acordo sobre tributação de coletivos culturais premiados na Lei Aldir Blanc

Notícias DPU e PGFN firmam acordo sobre tributação de coletivos culturais premiados na Lei Aldir Blanc Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram importante acordo que garante a justa e individual tributação dos valores recebidos por coletivos culturais premiados pela Lei Aldir Blanc. O objetivo é distribuir […]

DPU recomenda regulamentação de política para acolhimento ambulatorial de pessoas em situação de rua

Notícias DPU recomenda regulamentação de política para acolhimento ambulatorial de pessoas em situação de rua Maceió – Em defesa dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta segunda-feira (10), uma recomendação ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]