Reunião aborda conflitos agrários nos territórios quilombolas do Maranhão
Notícias Reunião aborda conflitos agrários nos territórios quilombolas do Maranhão São Luís – Em 3 de setembro, o defensor regional de direitos humanos no Maranhão (DRDH/MA), Gioliano Antunes Damasceno, participou de reunião com membros da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) para tratar dos conflitos agrários nos territórios quilombolas e das ações possessórias que têm […]
DPU recomenda ações para garantir trabalho digno aos indígenas Warao em Maceió (AL)
Notícias DPU recomenda ações para garantir trabalho digno aos indígenas Warao em Maceió (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na última quinta-feira (5), que a União, o estado de Alagoas e o município de Maceió implementem medidas para garantir trabalho digno, geração de emprego, renda e qualificação profissional aos indígenas venezuelanos da […]
DPU aciona Justiça por omissão no cadastro para Auxílio Reconstrução em Seberi (RS)
Notícias DPU aciona Justiça por omissão no cadastro para Auxílio Reconstrução em Seberi (RS) Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública (ACP) para garantir o cadastro imediato dos moradores de Seberi (RS) elegíveis para o recebimento do Auxílio Reconstrução. Durante a execução do projeto Caravana da Direitos em […]
DPU entra com habeas corpus coletivo no STJ para garantir direito ao banho de sol de detentos no Pará
Notícias DPU entra com habeas corpus coletivo no STJ para garantir direito ao banho de sol de detentos no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, nesta quinta-feira, 5 de setembro, um habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que, em […]
Após recomendação da DPU, Prefeitura de Belém (PA) abre estações do BRT durante eventos de grande porte
Notícias Após recomendação da DPU, Prefeitura de Belém (PA) abre estações do BRT durante eventos de grande porte Belém – A Prefeitura de Belém (PA), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), atendeu à recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) para abrir as estações do Bus Rapid Transit (BRT) durante grandes eventos, como […]
União, estado de Alagoas e município de Maceió devem fornecer medicamentos para câncer em até 30 dias
Notícias União, estado de Alagoas e município de Maceió devem fornecer medicamentos para câncer em até 30 dias Maceió – A União, o estado de Alagoas e o município de Maceió (AL) estão obrigados a fornecer, em regime de obrigação solidária, no prazo de 30 dias, medicamentos não integrantes dos protocolos do Sistema Único de […]
DPU recomenda medidas urgentes para áreas de risco ambiental no Pará
Notícias DPU recomenda medidas urgentes para áreas de risco ambiental no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendações, na quinta-feira (29), ao Ministério das Cidades e às prefeituras de municípios em três regiões do estado do Pará — Baixo Amazonas, Sudoeste Paraense e Região Metropolitana de Belém — para que adotem medidas […]
Defensoria retorna à terra indígena Anacé para inspeção judicial
Notícias Defensoria retorna à terra indígena Anacé para inspeção judicial Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, em 28 de agosto de 2024, de uma inspeção judicial na terra indígena Anacé, localizada na região metropolitana de Fortaleza (CE). A ação foi conduzida pelo juiz federal João Luís Nogueira Matias, da 5ª Vara Federal da […]
DPU debate melhorias no atendimento à saúde da população trans no Ceará
Notícias DPU debate melhorias no atendimento à saúde da população trans no Ceará Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, neste mês, de uma reunião para discutir o atendimento à saúde de pessoas trans no Ceará. O objetivo foi abordar as violações de direitos vivenciadas por essa população e a necessidade urgente de aprimorar […]
Massacre de Pau D’Arco: DPU recomenda desapropriação de fazenda palco de chacina no Pará
Notícias Massacre de Pau D’Arco: DPU recomenda desapropriação de fazenda palco de chacina no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na sexta-feira (23), que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizem a desapropriação da Fazenda Santa Lúcia, no Município […]