DPU requer indenização para família de paciente que morreu após ter leito de UTI negado
Notícias DPU requer indenização para família de paciente que morreu após ter leito de UTI negado maio 29, 2025 Ananindeua – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação na Justiça para requerer indenização por danos morais para a família de um paciente que morreu após não ser atendido com um leito de UTI em […]
Ação da DPU pede atendimento integral à população em situação de rua no Rio de Janeiro
Notícias Ação da DPU pede atendimento integral à população em situação de rua no Rio de Janeiro maio 28, 2025 Rio de Janeiro – No dia 27 de maio, o defensor regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Thales Arcoverde Trieger – em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Rio […]
Após recurso no STF, DPU consegue fixação de prazo para demarcação do território quilombola de Mumbaça em Traipu (AL)
Notícias Após recurso no STF, DPU consegue fixação de prazo para demarcação do território quilombola de Mumbaça em Traipu (AL) maio 26, 2025 Foto: Prefeitura de Traipu Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da comunidade quilombola de Mumbaça, localizada no município de Traipu, interior de Alagoas. O […]
DPU e MPF recomendam que União, município de Joaquim Gomes e estado de Alagoas viabilizem moradias adequadas para indígenas
Notícias DPU e MPF recomendam que União, município de Joaquim Gomes e estado de Alagoas viabilizem moradias adequadas para indígenas maio 26, 2025 Joaquim Gomes – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, na última sexta-feira (23), recomendação ao município de Joaquim Gomes para que articule com a União e […]
Evento debate violência contra população em situação de rua no Rio de Janeiro
Notícias Evento debate violência contra população em situação de rua no Rio de Janeiro maio 26, 2025 Rio de Janeiro – Na sexta-feira (23), o defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Thales Arcoverde Treiger, representou a Defensoria Pública da União (DPU) em um debate sobre a violência contra a população em situação […]
Defensoria e ASBRAD realizam treinamento sobre a segurança digital e prevenção ao tráfico de pessoas
Notícias Defensoria e ASBRAD realizam treinamento sobre a segurança digital e prevenção ao tráfico de pessoas maio 26, 2025 São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Associação de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD) se uniram, na última terça-feira (20), para realizar treinamento sobre a prevenção ao tráfico de crianças e adolescentes e crimes […]
Prefeitura de SP tem 60 dias para apresentar plano que renomeia ruas da cidade
Notícias Prefeitura de SP tem 60 dias para apresentar plano que renomeia ruas da cidade maio 21, 2025 São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Prefeitura da capital paulista elabore, no prazo de 60 dias, um cronograma com o objetivo de implementar uma política pública de direito à memória política, […]
Recomendação orienta município de Maceió (AL) a comprar medicamentos e insumos de saúde bucal para presos
Notícias Recomendação orienta município de Maceió (AL) a comprar medicamentos e insumos de saúde bucal para presos maio 21, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação nesta terça-feira (20) para o município de Maceió (AL), para o estado de Alagoas e para a União, pedindo mobilização dos três entes para que garantam a […]
DPU aciona justiça para impedir transformação de hospital do SUS em unidade da PM no Ceará
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Nota Técnica nº 31 – DPGU/DNDH: Cumprimento do Habeas Corpus Coletivo 172.136/SP no Sistema Penitenciário Federal (SPF)
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