Na Câmara, DPU apoia criação de lei para proteção de defensores de direitos humanos
Notícias Na Câmara, DPU apoia criação de lei para proteção de defensores de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi uma das instituições presentes na mesa redonda da Jornada de Direitos Humanos 2024, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) da Câmara dos Deputados. O objetivo do evento […]
DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental
Notícias DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou manifestação em que repudia a maneira como tem sido usado o termo “alienação parental” contido na Lei 12.318/2010. O documento recomenda a revogação do termo do ordenamento jurídico brasileiro e indica a não utilização da nomenclatura […]
Defensora fala sobre desafios da ascensão feminina no mercado de trabalho
Notícias Defensora fala sobre desafios da ascensão feminina no mercado de trabalho Rio de Janeiro – Hoje (25), das 9h às 13h, a defensora nacional de direitos humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participou do evento “Agora é que são elas (Histórias de mulheres que inspiram transformação)”, promovido […]
Defensora nacional de direitos humanos participa de evento sobre mulheres no RJ
Notícias Defensora nacional de direitos humanos participa de evento sobre mulheres no RJ Rio de Janeiro – Na segunda-feira (25), das 9h às 13h, a defensora nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participa do evento “Agora é que são elas (Histórias de mulheres que inspiram transformação)”, […]
Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio
Notícias Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, nota técnica com propostas destinadas a orientar a divulgação responsável de casos de feminicídio na imprensa e nas redes sociais. Assinado pela […]
Valores recebidos de pensão alimentícia não podem mais ser tributados no imposto de renda
Notícias Valores recebidos de pensão alimentícia não podem mais ser tributados no imposto de renda Brasília – A Receita Federal do Brasil (RFB) não pode mais realizar tributação no imposto de renda de valores recebidos a título de pensão alimentícia. A decisão é resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 5422, que transitou em julgado […]
Equipe da DPU visita Centro de Referência e Atendimento para Migrantes no Rio de Janeiro
Notícias Equipe da DPU visita Centro de Referência e Atendimento para Migrantes no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) e a equipe de Serviço Social da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro (RJ) fizeram uma visita ao Centro de Referência e Atendimentos para Migrantes do […]
União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros
Notícias União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu que o governo federal adeque seus formulários relacionados ao cadastramento ou retificação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e respeite a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de gênero, bem como a existência da condição de […]
DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio
Notícias DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou à Caixa Econômica Federal (CEF), nessa quarta-feira (6), recomendação com uma série de medidas relacionadas a bloqueios de contas da instituição bancária que têm sido realizados sem aviso prévio aos titulares e com […]
DPU pede mudança em portaria do INSS que pode prejudicar crianças hipervulnerabilizadas
Notícias DPU pede mudança em portaria do INSS que pode prejudicar crianças hipervulnerabilizadas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em que solicita mudança em portaria que estabelece regras para crianças e adolescentes que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas que precisam passar […]