DPU – Direitos Humanos

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DPU cobra divulgação sobre prazo para saque dos valores de PIS/PASEP

Notícias DPU cobra divulgação sobre prazo para saque dos valores de PIS/PASEP Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre as medidas que vêm sendo adotadas para dar ampla publicidade aos beneficiários do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PIS/PASEP) […]

Entenda o que justiça social e a DPU têm em comum

Notícias Entenda o que justiça social e a DPU têm em comum Brasília – “Não há instituição hoje no Brasil que trabalhe mais com justiça social que a Defensoria Pública da União. A função da DPU é promover e proteger direitos humanos e isso é fazer justiça, dar o direito ao titular”. A fala é do […]

Justiça concede a casal direito de reprodução humana assistida após ação da DPU

Notícias Justiça concede a casal direito de reprodução humana assistida após ação da DPU Rio Branco – Um casal de Rio Branco (AC) que busca o direito de realizar uma Fertilização in vitro (FIV) conseguiu na Justiça Federal do Estado do Acre o direito de realizar o procedimento com urgência após ação da Defensoria Pública da […]

Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas

Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]

Informe da DPU aponta preocupações com a situação dos direitos humanos no Brasil

Notícias Informe da DPU aponta preocupações com a situação dos direitos humanos no Brasil Brasília – No Dia Internacional de Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a Defensoria Pública da União (DPU) publica um documento detalhado sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. No Informe Defensorial divulgado neste sábado (10), a instituição aponta […]

DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas

Notícias DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas Brasília – Compreendendo a necessária cooperação entre as instituições públicas que têm como missão a promoção de direitos humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de comissões de diálogo prévio sobre as reintegrações […]

Censo 2022: DPU questiona levantamento de dados sobre pessoas com deficiências na Bahia

Notícias Censo 2022: DPU questiona levantamento de dados sobre pessoas com deficiências na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu esclarecimentos sobre a inclusão de perguntas sobre a existência de deficiências durante a realização do Censo Demográfico 2022 na Bahia. O objetivo é apurar supostas irregularidades em relação à formação de dados sobre […]

DPU aborda acesso à justiça para reparação de comunidades vulneráveis na ONU

Notícias DPU aborda acesso à justiça para reparação de comunidades vulneráveis na ONU Brasília – Os obstáculos ao acesso dos cidadãos vítimas de abusos e de impactos sociais causados por empresas a uma reparação efetiva na América Latina. Estes foram os principais temas tratados pela Defensoria Pública da União (DPU) no 11º Fórum das Nações Unidas […]

Inscrição de pessoas com deficiência em concursos não deve exigir laudo multiprofissional

Notícias Inscrição de pessoas com deficiência em concursos não deve exigir laudo multiprofissional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ao ministro da economia, Paulo Guedes, uma recomendação de que os concursos públicos federais exijam apenas um laudo médico para fins de inscrição de pessoas com deficiência, dispensando a exigência de laudo multiprofissional preliminar. […]