DPU pede ao Incra informações sobre linhas de crédito em programa de reforma agrária no AC
Notícias DPU pede ao Incra informações sobre linhas de crédito em programa de reforma agrária no AC Brasília – Para garantir segurança e dignidade à população contemplada pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no estado do Acre, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) […]
DPU pede informações sobre suspensão de pagamento de perícias na Justiça Federal
Notícias DPU pede informações sobre suspensão de pagamento de perícias na Justiça Federal Brasília – Processos em que se busca a concessão de benefícios de Prestação Continuada (BCP) por incapacidade, justamente para aqueles que mais precisam da Justiça, estão sendo suspensos por falta de verba para o pagamento de perícias judiciais. Em ofício enviado ao Conselho […]
DPU pede mais transparência em informações de benefícios do Governo Federal
Notícias DPU pede mais transparência em informações de benefícios do Governo Federal Brasília – O acompanhamento sobre a solicitação e a aprovação do Auxílio Brasil ou do Auxílio Gás ainda é difícil para o cidadão que precisa. Em ofício enviado para o Ministério da Cidadania nesta sexta-feira (11), a Defensoria Pública da União (DPU) pede […]
DPU e DPE/SP pedem fim de exigência de curatela em benefício para pessoas com deficiência – [#26223]
Notícias DPU e DPE/SP pedem fim de exigência de curatela em benefício para pessoas com deficiência São Paulo – Atividades comuns no dia a dia permitem que pessoas com deficiência conduzam a própria vida. Em uma ação civil, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública Estadual de São Paulo (DPE-SP) buscam garantir que […]
DPU debate com autoridades sobre o combate à fake news no período eleitoral
Notícias DPU debate com autoridades sobre o combate a fake news no período eleitoral Brasília – A proteção de direitos humanos durante o período eleitoral, com foco no combate a fake news e a desinformação. Esse foi o tema de uma reunião com representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Congresso Nacional nessa quarta-feira […]
Caso Favela Nova Brasília: DPU requisita novamente informações à PMERJ – [#26117]
Notícias Caso Favela Nova Brasília: DPU requisita novamente informações à PMERJ Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), nesta quinta-feira (03), requisitando informações sobre a implantação de programa ou curso permanente e obrigatório de atendimento à mulher vítima de estupro, dirigido a […]
DPU sugere ao INSS força-tarefa para atender população em Petrópolis (RJ) – [#25664]
Notícias DPU sugere ao INSS força-tarefa para atender população em Petrópolis (RJ) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU propôs ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a criação de força-tarefa para análise de demandas previdenciárias e assistenciais provenientes de Petrópolis (RJ), cuja população passa por uma tragédia humanitária em razão de intensas chuvas. No […]
DNDH lança balanço sobre um ano de atuação
Notícias Ação busca assegurar direito de residência e refúgio a migrantes no RS Foto: Marcelo Camargo- Agência Brasil Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou na sexta-feira (14) ação civil pública na Justiça Federal em face da União com tutela de urgência, pedindo que a União que se abstenha de praticar atos de […]
DNDH discute uso de tecnologia e saúde 4.0 em reunião de Comitê Nacional
Notícias DNDH discute uso de tecnologia e saúde 4.0 em reunião de Comitê Nacional Brasília – A utilização de recursos digitais na saúde foi discutida na manhã desta terça-feira (30) em reunião online do Comitê Nacional do Fórum da Saúde, com participação do defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula. A […]
DPGF e DNDH requerem aos 27 governadores dados sobre crise sanitária
Notícias DPGF e DNDH requerem aos 27 governadores dados sobre crise sanitária Brasília – Nesta quarta-feira (7), o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos (DNDH), André Porciúncula, pediram informações oficiais a governadores de todo o país sobre o número de doses de vacinas recebidas dos mais diversos fornecedores (União e […]