PETIÇÃO – Agravo de Instrumento – pedido de antecipação de tutela recursal – desocupação dos imóveis localizados referente à ocupação;

Atuação Judicial – Peças GT Moradia

PETIÇÃO – Ação Ordinária – demora desproporcional para conclusão de processo administrativo;

Atuação Judicial – Peças GT Moradia

PETIÇÃO – Ação civil Pública – conclusão dos atos de destinação do imóvel para a reforma agrária;

Atuação Judicial – Peças GT Moradia

PETIÇÃO – Reclamação Constitucional – reintegração de posse (Amapá);

Atuação Judicial – Peças GT Moradia

Reclamação Constitucional ADPF 828 – reintegração de posse;

Atuação Judicial – Peças GT Moradia

Nota Técnica sobre a revisão da redação do parágrafo único do Art. 13 da referida Resolução nº 20, de 20 de novembro de 2020, que dispõe sobre acesso de famílias pertencentes a Povos Indígenas aos benefícios e serviços ofertados no âmbito da Rede Socioassistencia

NOTA TÉCNICA No 4 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU

Nota Técnica sobre os relatórios da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR acerca do monitoramento e avaliação da política de cotas no serviço público federal, implementada pela Lei nº 12.990 de 2014

NOTA TÉCNICA Nº 8 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU

Nota Técnica sobre o monitoramento das políticas afirmativas de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior, nos termos da lei 12.711/2012

NOTA TÉCNICA Nº 9 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU

Recomendação ao Ministério da Economia e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para adoção de providências em relação à realização do Censo 2021

RECOMENDAÇÃO Nº 4420547 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU

Nota Técnica com análise jurídica do Projeto de Lei nº 2000/2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira

NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU