Nota Técnica para expor considerações técnico-jurídicas do Projeto de Lei nº 191/2020, que tem como objetivo, autorizar a pesquisa e a lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas, fornecendo indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.
NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU
Nota Técnica nº 15 – DPGU/SGAI/SASP. Considerações técnico-jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 676/2021 (PL 676/2021) que visa à alteração do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código Processo Penal), para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa
Nota Técnica nº 15 – DPGU/SGAI/SASP
Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia
Notícias Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia Brasília – Atuante na garantia dos direitos humanos e na defesa das pessoas em situação de mobilidade humana, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), da Defensoria Pública da União (DPU), apresentou relatório sobre direitos dos imigrantes ao Alto […]
Ofício Circular 4457803/2021 – Necessidade do respeito à liberdade de cátedra e do ensino apropriado sobre questões de gênero nas escolas e instituições de ensino, em especial escola/ instituições de ensino federais, colégios militares e nas universidades federais
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457803/2021 –
Ofício Circular 4457810/2021 – Registro de B.O. em virtude de ocorrência de homofobia e transfobia com base na decisão do STF e contabilização dos dados de violência
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457810/2021
Ofício Circular 4457790/2021 – Dificuldade de acesso de pessoas transgêneras e travestis ao atendimento e acolhimento em abrigos municipais
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457790/2021
PETIÇÃO – Reclamação Constitucional ADPF 828 – reintegração de posse
Atuação Judicial – Peças GT Moradia
Ação Civil Pública n. 1000287-80.2021.4.01.3803 – Aborto Legal
NOTA TÉCNICA No 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
As dimensões do problema da moradia no Brasil, desafios e novos caminhos para o acesso à justiça – Fórum DPU.
Atuação Administrativa – Peças GT Moradia
Defensoria e Reforma Agrária;
Atuação Administrativa – Peças GT Moradia