Alteração de assentamento de pessoa migrante ou refugiada
Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados
Documentos brasileiros para migrantes e refugiados
Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados
Cuidados básicos no atendimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade
Manual de atendimento jurídico a migrantes e refugiados
Ofício n. 4030082/2020-DPU / GTLGBTI DPGU – Dificuldade de acesso de homens transgêneros a consultas ginecológicas. Acesso a especialidades médicas por pessoas travestis, trangêneras e intersexos.
OFÍCIO – Nº 4030082/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU
Ofício n. 4030077/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU – Direito a acompanhante. Paciente LGBTI+.
Ofício n. 4030077/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU
OFÍCIO CIRCULAR – No 4457790/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU – Dificuldade de acesso de pessoas transgêneras e travestis ao atendimento e acolhimento em abrigos municipais
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457790/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457803/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU – Necessidade do respeito à liberdade de cátedra e do ensino apropriado sobre questões de gênero nas escolas e instituições de ensino, em especial escolas/instituições de ensino federais, colégios militares e nas universidades federais
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457803/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
OFÍCIO CIRCULAR – No 4457810/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU – Registro de BO em virtude de ocorrência de homofobia e transfobia com base na decisão do STF; e contabilização dos dados de violência.
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457810/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
OFÍCIO – No 4030082/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU – Dificuldade de acesso de homens transgêneros a consultas ginecológicas. Acesso a especialidades médicas por pessoas travestis, trangêneras e intersexos.
OFÍCIO – Nº 4030082/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU
OFÍCIO – No 4030077/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU – Direito a acompanhante. Paciente LGBTI+
OFÍCIO – Nº 4030077/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU