NOTA TÉCNICA Nº 7 – trata do direito de pessoas imigrantes ao recebimento do pagamento de auxílio-emergencial instituído pela Lei nº 13.982/2020 sem restrições documentais indevidas

NOTA TÉCNICA Nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU

NOTA TÉCNICA Nº 1 – trata das considerações da DPU sobre as medidas de proteção ao bioma Amazônia.

NOTA TÉCNICA Nº 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU

NOTA TÉCNICA Nº 6 – trata da análise jurídica da Portaria nº 666, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2019.

NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU

NOTA TÉCNICA Nº 5 – apresenta, para debate institucional, uma proposta de enunciados referentes a possíveis temas de atuação judicial em direito migratório

NOTA TÉCNICA Nº 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU

NOTA TÉCNICA Nº 10 – considerações sobre o Projeto de Lei n.º 827/2020, que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de toda e qualquer medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em despejos, desocupações ou remoções forçadas, durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19.

NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU

NOTA TÉCNICA Nº 7 – Trata do processamento judicial dos conflitos possessórios e fundiários referentes ao imóvel objeto da ação reivindicatória 0005891-77.2009.4.01.3603

NOTA TÉCNICA Nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU

NOTA TÉCNICA Nº 6 – trata da tramitação do Processo 0005185-52.2004.4.01.3900, oriundo de Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal, em litisconsórcio com o Conselho Comunitário do Bairro Jurunas, contra União, o Município de Belém e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém – CODEM

NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU

NOTA TÉCNICA Nº 5 – trata da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 769/2020, com pedido de liminar, tendo como objeto atos comissivos e omissivos do Poder Público federal a implicarem a paralisação da reforma agrária

NOTA TÉCNICA Nº 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU

Nota Técnica 05/2020 – Manifestação sobre a Portaria 2.282/2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

NOTA TÉCNICA 05/2020

A DPU vai aonde o povo pobre está

A DPU vai aonde o povo pobre está Anterior Próximo Criado em 2016, o projeto “A Defensoria vai aonde o pobre está” é realizado pelo núcleo da Defensoria Pública da União em Volta Redonda (RJ) para a garantia do acesso à justiça integral e gratuita para a população em situação de vulnerabilidade.   A atuação, que […]