Nota Técnica 05/2020 – Manifestação sobre a Portaria 2.282/2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – DPU – Direitos Humanos

DPU – Direitos Humanos

DPU e Atuação em Direitos Humanos

Sistema de Defensoras e Defensores Nacional e Regionais de Direitos Humanos

Defensor/a Nacional de Direitos Humanos (DNDH)

Defensoras e Defensores Regionais de Direitos Humanos (DRDHs)

Anuário

Secretaria Geral de Articulação Institucional

Secretaria de Ações Estratégicas (SAE)

Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP)

Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ)

Grupos de Trabalho

GT Catadoras e Catadores

GT Comunidades Indígenas

GT Comunidades Tradicionais

GT Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas

GT Assistência às Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados de Situação de Escravidão

Conheça +GTs

Comitês Temáticos

Comitê Temático Especializado Pacaraima

Comitê Temático Especializado Altamira

Comitê Temático Especializado Rio Doce/Brumadinho

Comitê Renda Básica Cidadã

Observatórios DPU

Observatório das Cotas Raciais

Observatório Enem

Observatório Nacional de Direitos Humanos e Hanseníase

Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES)

Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal
Internacional

Assessoria Internacional - AINT

Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais – CCRI

Coordernação de Apoio à Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos – CSDH

Coordenação de Assistência Jurídica Internacional – CAJI

Núcleo de Tradução – NuTrad

Publicações

Notícias e Eventos Internacionais
Ações

Documentos de Atuação

Notas Técnicas

Audiências Públicas

Audiências Organizadas pela DPU

Audiências com Participação da DPU

Recomendações

Guias e Manuais

Informes Defensoriais

Manifestações Judiciais

Ações Coletivas

Amicus Curiae

Custos Vulnerabilis

Educação em Direitos Humanos

Escola Nacional DPU

Rádio DPU

Vídeos Institucionais

Legislação

Veja Mais
Projetos e Parcerias

Projetos

Mapeamento da Rede de Assistência a Migrantes

Missão Corumbá, Roraima, Manaus e Belém

A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está

DPU Emergencial

Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça de Timor-Leste

Parcerias

ACNUDH

Timor Leste

OEA

OIM

ONU Mulheres

Políticas linguísticas e institucionais

Veja Mais

Acordos de Cooperação

Veja Mais
Notícias e Eventos

Notícias

Veja Mais

Eventos

Audiência Pública: Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura

Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país

Evento Virtual Despejo Zero

Veja Mais
Canais de Comunicação

Redes Sociais

Facebook

Twitter

YouTube

Instagram

Onde nos encontrar

Veja Mais

Fale conosco

Veja Mais

NOTA TÉCNICA 05/2020