MORAIS, Neon Bruno & Lopes, Danyelle. A prisão como instituição de desrespeito às diferenças de sexualidade e gênero. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, pp. 345-358, 2019.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
MARQUES, Emanuel Adilson Gomes. A função da Defensoria Pública na implementação de direitos humanos à população LGBTI. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 10, pp. 212 – 229, jan/dez 2017.
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LIMA, Renata Miranda. Mulheres negras: a relação de mobilidade urbana periférica com a permanência na educação superior. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 297-325., jan/jun 2012.
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DE CARVALHO, Eduardo Cesar Paredes. O procedimento de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios das comunidades negras tradicionais no Brasil e na Colômbia: a legitimidade para atuação da Defensoria Pública. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 5, p. 9 – 35, jan/jun 2012.
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VERAS, Nathália Santos; CALHEIROS, Iara Loureto; CANTANHEDE, Sylvia Amélia. O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 14, p. 211 – 223, jul/dez 2020.
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BASSETTO, Marcelo Eduardo Rossitto; KONNO, Alyne Yumi. O caso do povo indígena xucuru perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 27 – 50, jan/dez 2019.
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OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4430260/2021 – trata das dificuldades no registro civil de nascimento de crianças brasileiras filhas de imigrantes
dificuldades no registro civil de nascimento de crianças brasileirasfilhas de imigrantes OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4430260/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 10 – Analisa a minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre “procedimentos para o tratamento das pessoas migrantes custodiadas, acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU.Analisa a minuta de resolução do CNJ – Conselho Nacional de Justiça sobre “procedimentos para o tratamento das pessoas migrantes custodiadas, acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU. Analisa a minuta de resolução do CNJ – Conselho Nacional de Justiça […]
NOTA TÉCNICA Nº 9 – elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho Nacional “Migrações, Apatridia e Refúgio” em resposta ao relatório técnico da missão realizada no Estado de Roraima de 23 a 27/11/2020.
nota técnica elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho Nacional “Migrações, Apatridia e Refúgio” da Defensoria Pública da Uniãoem resposta ao relatório técnico da missão realizada no Estado de Roraima de 23 a 27 de novembro de 2020 (a) garantia do direito à saúde e assistência social porequipamentos públicos; (b) não criminalização da assistência por […]
NOTA TÉCNICA Nº 8 – trata dos aspectos jurídico e normativos da prestação de assistência a pessoas imigrantes em situação de entrada indocumentada no Brasil, com especial destaque para as zonas de fronteira terrestre.
aos aspectos jurídiconormativos da prestação de assistência a pessoas imigrantes em situação de entrada irregular no Brasil,com especial destaque para as zonas de fronteira terrestre. NOTA TÉCNICA Nº 8 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU