Recomendação ao Ministro da Saúde para a adoção de medidas emergenciais, sem prejuízo de outras que se vislumbrarem necessárias, objetivando atender ao cenário de calamidade vivenciado pela população do Estado do Amazonas decorrente do colapso do serviço público de saúde local
Recomendação Nº 4189478 – DPGU/SGAI DPGU/GABSGAI DPGU
Recomendação para regulamentação da entrega domiciliar e da entrega com horário marcado e outras formas de redução de aglomeração de pessoas de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, na forma autorizada pela Resolução RDC nº 357 da ANVISA
Recomendação Nº 3562271 – DPGU/DNDH
Nota técnica: Projeto de lei no 1113/2020, que visa a inclusão do Coronavírus (COVID- 19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral da Previdência Social – RGPS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Nota Técnica
Ofício Circular – 3578466/2020 – DPU SP/GABDPC SP/1OFMIG SP
Oficio Circular
Ofício Circular – 3678624/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
Oficio Circular
Ofício Circular – 4689107/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
OFÍCIO CIRCULAR
Projeto Lares de Idosos
Projeto Lares de Idosos O Projeto Lares de Idosos: Espaços para Direitos, Dignidade e Solidariedade busca atestar na prática a utilização do Auxílio Financeiro Emergencial, com a distribuição, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e da União a mais de 2,1 mil ILPIs […]
Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país
Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país Brasília – Os resultados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021 foram lançados nesta sexta-feira (21) pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Conselho Nacional dos Corregedores Gerais (CNCG) e à Defensoria Pública da União (DPU). A apresentação foi transmitida ao vivo pelo […]
Audiência Pública: Pessoas em situação de prisão e enfrentamento à tortura
GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura Audiência Pública A Defensoria Pública da União, por intermédio da Secretaria de Ações Estratégicas e do Grupo de Trabalho – Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura, em parceria com a Secretaria de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários, realizará audiência […]
STM recebe timorenses em Missão de Estudos no Brasil
STM recebe timorenses em Missão de Estudos no Brasil Brasília, 24/11/2011 – A 3ª Missão de Estudos de Defensores Públicos do Timor-Leste teve como atividade, nesta quinta-feira (24), a visita ao Superior Tribunal Militar (STM). Laura Valente Lay, Marçal Mascarenhas e Rui Manuel Guterres puderam conhecer a instituição, sua história, seu trabalho e também acompanhar uma […]