Manifestação Nº 6975077 – Nota Pública de Apoio ao Parecer Orientador nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE)
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DPU propõe mesa de negociação no STF para aplicação da renda básica de cidadania
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Nota Técnica nº 6 – DPU 2CATDF/GDPC 2CATDF/DRDH DF sobre demanda de emissão de registro de pescadoras e pescadores
Nota Técnica nº 6 – DPU 2CATDF/GDPC 2CATDF/DRDH DF
Propostas ao CNDH para construção do plano de ação e monitoramento para implementação da Política Nacional para a População de Rua
Propostas ao CNDH para a Política Nacional para a População de Rua
Nota Técnica do GT Moradia e Conflitos Fundiários sobre a ADPF nº 973: Medidas que podem ser contempladas no Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra, a ser instituída no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 973, sob análise do Supremo Tribunal Federal.
Nota Técnica do GT Moradia e Conflitos Fundiários sobre a ADPF nº 973
Nota Técnica nº 17 – Projeto de Lei nº 6.431, de 2019.
Nota Técnica nº 17 – Projeto de Lei nº 6.431, de 2019.
Nota Técnica n. 15/2023 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Para subsidiar pedido da Defensoria Pública da União de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 973 em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF)
Nota Técnica n. 15/2023 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Para subsidiar pedido da Defensoria Pública da União de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 973 em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF)
Nota Técnica n. 14/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Reconstituição do Comitê Gestor do patrimônio cultural mundial, Sítio Arqueológico Cais do Valongo, enquanto readequação de normativa do poder executivo.
Nota Técnica n. 14/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Reconstituição do Comitê Gestor do patrimônio cultural mundial, Sítio Arqueológico Cais do Valongo, enquanto readequação de normativa do poder executivo.
Nota Técnica n. 13/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Reconstituição do Comitê Gestor do patrimônio cultural mundial, Sítio Arqueológico Cais do Valongo.
Nota Técnica n. 13/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Reconstituição do Comitê Gestor do patrimônio cultural mundial, Sítio Arqueológico Cais do Valongo.
Nota Técnica n. 12/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Análise dos atos administrativos realizados pelo governo federal entre os anos de 2018 e 2022, que se encontram em desacordo com o enfrentamento das desigualdades experimentadas pela população negra no Brasil.
Nota Técnica n. 12/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Análise dos atos administrativos realizados pelo governo federal entre os anos de 2018 e 2022, que se encontram em desacordo com o enfrentamento das desigualdades experimentadas pela população negra no Brasil.