Nota Técnica nº 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU: Busca estabelecer se a União, o DNIT e/ou a ANTT devem obrigatoriamente participar de ações possessórias ajuizadas por concessionárias de serviços públicos federais contra particulares que ocupam faixas de domínio de ferrovias ou rodovias federais, independentemente de sua manifestação de vontade, ou se a declaração de ausência de interesse jurídico por esses entes é suficiente para afastar a competência da Justiça Federal, deslocando o feito para a Justiça estadual.
Nota Técnica n. 19: Subsidia a discussão do Tema Repetitivo 1384 do Superior Tribunal de Justiça
Nota Técnica Nº 18 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU: Trata-se de consulta pública encaminhada a esta Defensoria Pública e direcionada internamente a este Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários, dentre outros órgãos defensoriais, pela Assessoria de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana desta Instituição, para fins de sugestão de medidas a serem contempladas no Plano Nacional de Arborização Urbana – PlaNAU, integrante do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), instituído pelo Decreto nº 12.401, de 5 de junho de 2024.
Nota Técnica n. 18: Consulta Pública sobre o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU)
Nota Técnica 02-2025/DPE/DPU – Racismo Religioso no Ambiente Escolar: Impactos, Marco Jurídico e Recomendações
Nota Técnica 02-2025/DPE/DPU – Racismo Religioso no Ambiente Escolar: Impactos, Marco Jurídico e Recomendações
Nota Técnica nº 43 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Violência térmica e o impacto da crise climática nos direitos humanos das pessoas em situação de prisão
Nota Técnica nº 43 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Violência térmica e o impacto da crise climática nos direitos humanos das pessoas em situação de prisão.
Nota à imprensa – DPU repudia aumento da violência e da letalidade policial no Rio de Janeiro
Notícias Nota à imprensa – DPU repudia aumento da violência e da letalidade policial no Rio de Janeiro outubro 28, 2025 A Defensoria Pública da União (DPU) manifesta repúdio ao aumento da violência e da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro, em especial após a megaoperação, realizada nesta terça-feira (28), nos complexos do […]
DPU e instituições lançam edital para diagnóstico de impactos e danos do rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançaram edital para o credenciamento de entidades independentes responsáveis pela realização do diagnóstico de impactos e danos decorrentes do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho (MG). Outro objetivo do chamamento público é a elaboração do plano de reparação voltado à comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã, atingida pelo desastre ambiental.
Série DPU na COP30 | Estiagem na Região Amazônica deixa população sem ar respirável e água potável
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU recomenda anulação de portaria da prefeitura de Paraty (RJ) sobre consulta a povos originários – Duplicate – [#42032]
Em maio de 2022, em decorrência a fortes chuvas que atingiram Pernambuco, a população que residia em Engenho Santana, localizada na zona rural de Jaboatão dos Guararapes, ficou isolada. A única ponte que dava acesso à comunidade foi destruída, o que deixou os moradores em uma situação delicada, sem acesso a alimentos e outros insumos básicos. Assim que tomou conhecimento, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou em ação: chamou a Marinha e a Defesa Civil para que viabilizassem transporte fluvial.
DPU recomenda anulação de portaria da prefeitura de Paraty (RJ) sobre consulta a povos originários
Em maio de 2022, em decorrência a fortes chuvas que atingiram Pernambuco, a população que residia em Engenho Santana, localizada na zona rural de Jaboatão dos Guararapes, ficou isolada. A única ponte que dava acesso à comunidade foi destruída, o que deixou os moradores em uma situação delicada, sem acesso a alimentos e outros insumos básicos. Assim que tomou conhecimento, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou em ação: chamou a Marinha e a Defesa Civil para que viabilizassem transporte fluvial.
Série DPU na COP30 | Fortes chuvas em PE: população conta com apoio da Defensoria
Em maio de 2022, em decorrência a fortes chuvas que atingiram Pernambuco, a população que residia em Engenho Santana, localizada na zona rural de Jaboatão dos Guararapes, ficou isolada. A única ponte que dava acesso à comunidade foi destruída, o que deixou os moradores em uma situação delicada, sem acesso a alimentos e outros insumos básicos. Assim que tomou conhecimento, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou em ação: chamou a Marinha e a Defesa Civil para que viabilizassem transporte fluvial.