Recomendação 4349264/2021 – Dirigida ao M. da Saúde para inclusão de grávidas e lactantes no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19
Recomendação 4349264/2021
Recomendação 01/2019 – identificação e tratamento das pessoas LGBT em situação de cárcere nos presídios masculinos do DF
Recomendação 01/2019
Recomendação 01/2018 – Trata das medidas adotadas pelo M. da Agricultura para garantir o acesso a alimentos pela população durante a greve dos caminhoneiros
Recomendação 01/2018
Recomendação 02/2018 – Trata das medidas adotadas pela Anvisa para garantir o acesso da população alimentos durante a greve dos caminhoneiros
Recomendação 02/2018
Recomendação 3799757/2020 – Direito à alimentação adequada na pandemia da COVID-19
Recomendação 3799757/2020
Recomendação 01/2019 – Vedação de ida de servidores a Terras Indígenas não regularizadas
Recomendação 01/2019
Recomendação 01/2020 – Trata da promoção, orientação e fiscalização das medidas contra a Covid-19 em instituições de longa permanência para idosos (ILPI)
PROMOVAM a devida orientação eREFORCEM a fiscalizaçã PROMOVAM a devida orientação eREFORCEM a fiscalizaçã Recomendação nº 1 GT Atendimento ao Idoso
Recomendação 3552829/2020 – Pede o saneamento normativo dos atos relacionados à Resolução 11/2020 do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB)
Recomendação 3552829/2020
Recomendação 3833694/20 – Medidas a serem aplicadas em caráter de urgência no enfrentamento da pandemia do COVID – 19, garantindo-se a segurança e a subsistência das catadoras e catadores de material reciclável e reutilizável
Recomendação nº SEI 3833694 – GTC
Recomendação 3834324/20, conjunta DPU, DPE-RJ, MP-RJ, MPT, para a adoção de medidas a serem aplicadas em caráter de urgência no enfrentamento da pandemia do COVID – 19, garantindo-se a segurança e a subsistência das catadoras e catadores de material reciclável e reutilizável.
Recomendação nº SEI 3834324 – GTC