DPU – Direitos Humanos

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Série DPU na COP30 | Atendimento emergencial e Caravana de Direitos no RS

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

Recomendação pede a suspensão do Programa Jurisdicional REDD+ do Tocantins

Notícias Recomendação pede a suspensão do Programa Jurisdicional REDD+ do Tocantins outubro 29, 2025 Palmas – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Tradicionais, recomendou a suspensão total e imediata da implementação do Programa Jurisdicional REDD+ no estado do Tocantins, devido à suspeita de irregularidades. O pedido atende a […]

DPU, MPF e MPCE ajuízam ação para expandir rede pública neonatal de Fortaleza (CE)

Notícias DPU, MPF e MPCE ajuízam ação para expandir rede pública neonatal de Fortaleza (CE) outubro 29, 2025 Foto: Freepik Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizaram uma ação civil pública (ACP) para que a Justiça Federal obrigue a União, o estado […]

Acordo cria assentamento no Ceará em área onde Zé Maria de Tomé foi assassinado

Notícias Acordo cria assentamento no Ceará em área onde Zé Maria de Tomé foi assassinado outubro 28, 2025 Fortaleza – Após 15 anos, o grave conflito fundiário que atinge famílias acampadas no perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, na Chapada do Apodi, no interior do Ceará, chegou a uma solução. Nesta terça-feira (28), foi assinado, no Palácio da Abolição, […]

Defensoria realiza ação para o Mês Nacional do Júri na Aldeia Kandóia (RS)

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

Programação do seminário PopRuaJud em Fortaleza (CE) conta com participação da DPU

Notícias Programação do seminário PopRuaJud em Fortaleza (CE) conta com participação da DPU setembro 25, 2025 Fortaleza – Entre 24 e 25 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) participa do seminário PopRua Jud: superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material, que acontece no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará […]

Prefeitura de Xinguara (PA) anuncia medidas para ampliar atendimento a pessoas com autismo

Notícias Prefeitura de Xinguara (PA) anuncia medidas para ampliar atendimento a pessoas com autismo setembro 25, 2025 Foto: UNICEF/ONU Xinguara – A Prefeitura de Xinguara, no sudeste do Pará, informou em ofício que atenderá recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para fortalecer a rede de assistência a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). […]

Guia de Linguagem Anticapacitista da DPU é lançado em Brasília (DF)

Notícias Guia de Linguagem Anticapacitista da DPU é lançado em Brasília (DF) setembro 23, 2025 Foto: Yuri Curtulo / ASCOM DPU Brasília – Desenvolvida pelo Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GTPID) da Defensoria Pública da União (DPU), a cartilha Guias de Linguagem Inclusiva em Direitos Humanos da DPU […]

Nota técnica reafirma o direito à autoidentificação dos povos indígenas

Notícias Nota técnica reafirma o direito à autoidentificação dos povos indígenas setembro 23, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI), publicou em julho de 2025, nota técnica tratando do direito de autoidentificação por meio das próprias comunidades originárias e da inadequação da apresentação do Registro […]