DPU – Direitos Humanos

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DPU pede derrubada de veto presidencial à Lei Padre Júlio Lancelotti

Notícias DPU pede derrubada de veto presidencial à Lei Padre Júlio Lancelotti Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a derrubada do veto presidencial à chamada Lei Padre Júlio Lancelotti. Em manifestação encaminhada ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (15), defensores públicos federais do Grupo de Trabalho Rua (GT Rua) apontam que o veto ao […]

Missão Pacaraima atende mais de 1.800 crianças e adolescentes no 1º semestre de 2022

Notícias Missão Pacaraima atende mais de 1.800 crianças e adolescentes no 1º semestre de 2022 Pacaraima – As equipes da Defensoria Pública da União (DPU) em Pacaraima (RR) atenderam 1.839 crianças e adolescentes migrantes entre os meses de janeiro e junho de 2022. O dado foi publicado no 5º informativo de atuação referente à Missão Pacaraima, […]

DPU e Departamento de Estado dos EUA debatem combate ao tráfico de pessoas

Notícias DPU e Departamento de Estado dos EUA debatem combate ao tráfico de pessoas Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) se reuniram no dia 7 de dezembro com a diretora adjunta do Escritório para Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA), Kari Jonhstone. O encontro […]

DPU promove audiência pública para debater Renda Básica Cidadã

Notícias DPU promove audiência pública para debater Renda Básica Cidadã Brasília – O debate sobre políticas públicas de combate à miséria e à fome norteou a Audiência Pública sobre Renda Básica Cidadã realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento foi realizado nesta quinta-feira (8) em parceria com […]

Campeonato de futebol com migrantes e refugiados fortalece integração social

Notícias Campeonato de futebol com migrantes e refugiados fortalece integração social Pernambuco – O esporte é uma ferramenta importante para integração social, além de ser um incentivo à cultura e ao lazer. Por esse motivo, foi realizada a Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados, no Recife (PE). O torneio, promovido no último domingo (11) no campo […]

CadÚnico: cidadão terá mais três meses para atualizar dados

Notícias CadÚnico: cidadão terá mais três meses para atualizar dados Rio de Janeiro – O prazo para atualização dos dados do Cadastro Único (CadÚnico), que terminaria em 11 de novembro, foi prorrogado por mais três meses. Além de ter que estender o prazo, a União não poderá interromper, por falta da atualização, o pagamento de benefícios […]

Audiência pública debate renda básica para o cidadão na quinta (8)

Notícias Audiência pública debate renda básica para o cidadão na quinta (8) Brasília – O panorama da Renda Básica Cidadã e dos programas de transferência de renda será o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (8). A iniciativa, realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), […]

TRF4 condena INSS a revisar regras para reconhecimento da condição de dependente

Notícias TRF4 condena INSS a revisar regras para reconhecimento da condição de dependente Porto Alegre – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisar regras para o reconhecimento da condição de dependente do filho ou irmão inválidos para recebimento de auxílio-reclusão. A decisão foi proferida após […]

DPU aborda acesso à justiça para reparação de comunidades vulneráveis na ONU

Notícias DPU aborda acesso à justiça para reparação de comunidades vulneráveis na ONU Brasília – Os obstáculos ao acesso dos cidadãos vítimas de abusos e de impactos sociais causados por empresas a uma reparação efetiva na América Latina. Estes foram os principais temas tratados pela Defensoria Pública da União (DPU) no 11º Fórum das Nações Unidas […]