Conselho Superior vota lista tríplice para cargo de defensor nacional de direitos humanos

Notícias Conselho Superior vota lista tríplice para cargo de defensor nacional de direitos humanos Brasília – A Comissão Eleitoral do Conselho Superior da DPU divulgou, nesta sexta-feira (2), a lista dos três candidatos que disputam o cargo de defensor nacional de direitos humanos. Confira: Eduardo Valadares de Brito (8 votos)Pedro Paulo Raveli Chiavini (6 votos)Carolina Soares […]
Comunidades extrativistas do Pará poderão retomar manejo florestal sustentável

Notícias Comunidades extrativistas do Pará poderão retomar manejo florestal sustentável Altamira – As comunidades extrativistas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu, sudoeste do Pará, poderão retomar em breve as atividades de manejo florestal ecológico comunitário na área. Tudo graças a uma liminar obtida pela Defensoria Pública da União (DPU) na Justiça Federal que […]
DPU participa do segundo Fórum de Afrodescendentes da ONU em Nova Iorque

Notícias DPU participa do segundo Fórum de Afrodescendentes da ONU em Nova Iorque Nova Iorque – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Políticas Etnorraciais da instituição, Natália Von Rondow, participou, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, da segunda sessão do Fórum Permanente para Pessoas […]
Acampamentos e comunidades quilombolas em Minas Gerais recebem visita técnica

Notícias Acampamentos e comunidades quilombolas em Minas Gerais recebem visita técnica Minas Gerais – Entre os dias 30 de maio e 1º de junho, o defensor regional de direitos humanos em Minas Gerais (DRDH/MG), João Márcio Simões, realizou visitas técnicas a comunidades quilombolas e acampamentos nos municípios de Gurinhatã, Frutal e Fronteira. A ação tem como […]
DPU divulga nota técnica sobre a política nacional para pessoas com doenças raras no SUS

Notícias DPU divulga nota técnica sobre a política nacional para pessoas com doenças raras no SUS Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do Grupo de Trabalho (GT) Saúde – divulgou a Nota Técnica 16, que aponta a necessidade de normatização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, […]
Participe de consulta pública para inclusão de medicamento contra fibrose cística no SUS

Notícias Participe de consulta pública para inclusão de medicamento contra fibrose cística no SUS Brasília – Atenta para garantir o direito à saúde da população, a Defensoria Pública da União (DPU) informa sobre a abertura de consulta pública para a incorporação do Trikafta à lista de medicamentos fornecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde […]
Audiência pública no Senado Federal debate igualdade salarial entre homens e mulheres

Notícias Audiência pública no Senado Federal debate igualdade salarial entre homens e mulheres Brasília – A defensora pública federal e membra do Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU), Liana Lidiane Pacheco Dani, participou de audiência pública no Senado Federal na manhã desta segunda-feira (29) para debater sobre a aplicação da igualdade salarial […]
Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações

Notícias Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a defensora Ana Claudia de Carvalho Tirelli participou, no dia 19 de maio, da 13ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública […]
Seguro-desemprego recebido de forma indevida só pode ser cobrado até cinco anos depois

Notícias Seguro-desemprego recebido de forma indevida só pode ser cobrado até cinco anos depois Teresina – Quem recebeu seguro-desemprego de forma indevida não precisará devolver as parcelas do benefício depois de cinco anos. A decisão da Justiça Federal do Piauí em ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU) vale tanto para casos em que […]
Visitas a quilombolas do Vale do Ribeira (SP) expõem falta de serviços e dignidade

Notícias Visitas a quilombolas do Vale do Ribeira (SP) expõem falta de serviços e dignidade São Paulo – Por uma semana, a Defensoria Pública da União (DPU) esteve em visitas às comunidades quilombolas da região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo. No total, foram visitados oito territórios, localizados nos municípios de Iporanga, Eldorado e […]