Defensora nacional de direitos humanos participa de evento sobre mulheres no RJ
Notícias Defensora nacional de direitos humanos participa de evento sobre mulheres no RJ Rio de Janeiro – Na segunda-feira (25), das 9h às 13h, a defensora nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participa do evento “Agora é que são elas (Histórias de mulheres que inspiram transformação)”, […]
Atuação extrajudicial desvincula obrigatoriedade do título de eleitor para regularizar CPF
Notícias Atuação extrajudicial desvincula obrigatoriedade do título de eleitor para regularizar CPF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) garantiu, na quinta-feira (14), conquista importante para acesso aos direitos básicos do serviço público para pessoas indígenas atendidas pelo órgão. Em atuação extrajudicial com a Receita Federal do Brasil, o Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Indígenas […]
PacificaBahia: Câmara de Conciliação é criada por Defensorias, MPs e parceiros
Notícias PacificaBahia: Câmara de Conciliação é criada por Defensorias, MPs e parceiros Salvador – Foi inaugurada, na última quinta-feira (14), a Câmara de Conciliação e Pacificação, a PacificaBahia, durante reunião do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, que aconteceu na sede do Ministério Público Federal na Bahia. A iniciativa representa um […]
Inscrições para conferência sobre migração em Brasília seguem até 10 de abril
Notícias Inscrições para conferência sobre migração em Brasília seguem até 10 de abril Brasília – Estão abertas até 10 abril as inscrições para a Conferência Livre Nacional de Migrações, Apatridia e Refúgio, que ocorrerá 12 e 13 de abril em Brasília (DF). O objetivo do evento, encabeçado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), é […]
DPU, MPF e lideranças indígenas debatem demarcação de territórios na BA
Notícias DPU, MPF e lideranças indígenas debatem demarcação de territórios na BA Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, na última segunda-feira (11), reunião com dezenas de lideranças indígenas, na sede da unidade do MPF em Salvador (BA). A pauta de debate destacou, entre outros assuntos, os conflitos […]
Redução de filas ortopédicas no RJ: União, estado e capital devem apresentar plano de ação
Notícias Redução de filas ortopédicas no RJ: União, estado e capital devem apresentar plano de ação Rio de Janeiro – A Justiça Federal no Rio de Janeiro, em decisão publicada nesta terça-feira (5), determinou que a União, o estado e o município do Rio de Janeiro apresentem um plano de ação para resolução de deficiências estruturais […]
DPU lança Observatório sobre Violência Contra as Mulheres
Notícias DPU lança Observatório sobre Violência Contra as Mulheres Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) instituiu, nesta quinta-feira (7), o Observatório sobre Violência Contra as Mulheres. O Observatório irá criar estratégias para aperfeiçoar a atuação da DPU em relação a todos os tipos de violência, bem como promover os direitos humanos. Será possível fazer denúncias […]
DPU instituirá Observatório sobre Violência Contra as Mulheres nesta quinta-feira (7)
Notícias DPU instituirá Observatório sobre Violência Contra as Mulheres nesta quinta-feira (7) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) instituirá o Observatório sobre Violência Contra as Mulheres nesta quinta-feira (7). O evento de lançamento ocorrerá antes do Dia Internacional da Mulher e chamará atenção para os desafios enfrentados pelas mulheres, incluindo disparidades salariais, violência de […]
Caso Braskem: DPU amplia prazo para que pescadores e marisqueiros regularizem documentos
Notícias Caso Braskem: DPU amplia prazo para que pescadores e marisqueiros regularizem documentos Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ampliou o prazo de atendimento para que 718 pescadores e marisqueiros do Grupo 2 regularizem a documentação na instituição. Isso facilitará o pagamento de uma indenização, no valor de R$ 4.236, pela Braskem. Os atendimentos […]
Ação itinerante em territórios quilombolas no Tocantins terminou hoje
Notícias Ação itinerante em territórios quilombolas no Tocantins terminou hoje Gurupi – Terminou hoje a ação itinerante em territórios quilombolas da região sudeste do Tocantins com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e diversas instituições, iniciada em 26 de fevereiro. Os atendimentos foram realizados em cinco comunidades quilombolas […]