DPU recomenda ações para garantir trabalho digno aos indígenas Warao em Maceió (AL)
Notícias DPU recomenda ações para garantir trabalho digno aos indígenas Warao em Maceió (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na última quinta-feira (5), que a União, o estado de Alagoas e o município de Maceió implementem medidas para garantir trabalho digno, geração de emprego, renda e qualificação profissional aos indígenas venezuelanos da […]
DPU aciona Justiça por omissão no cadastro para Auxílio Reconstrução em Seberi (RS)
Notícias DPU aciona Justiça por omissão no cadastro para Auxílio Reconstrução em Seberi (RS) Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública (ACP) para garantir o cadastro imediato dos moradores de Seberi (RS) elegíveis para o recebimento do Auxílio Reconstrução. Durante a execução do projeto Caravana da Direitos em […]
DPU entra com habeas corpus coletivo no STJ para garantir direito ao banho de sol de detentos no Pará
Notícias DPU entra com habeas corpus coletivo no STJ para garantir direito ao banho de sol de detentos no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, nesta quinta-feira, 5 de setembro, um habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que, em […]
Em audiência pública, DPU debate cotas étnico-raciais em programas do Ministério da Cultura
Notícias Em audiência pública, DPU debate cotas étnico-raciais em programas do Ministério da Cultura Brasília – Na quinta-feira (5), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência promovida pela Comissão de Educação do Senado Federal para debater as políticas de cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. A meta é analisar […]
Após recomendação da DPU, Prefeitura de Belém (PA) abre estações do BRT durante eventos de grande porte
Notícias Após recomendação da DPU, Prefeitura de Belém (PA) abre estações do BRT durante eventos de grande porte Belém – A Prefeitura de Belém (PA), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), atendeu à recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) para abrir as estações do Bus Rapid Transit (BRT) durante grandes eventos, como […]
União, estado de Alagoas e município de Maceió devem fornecer medicamentos para câncer em até 30 dias
Notícias União, estado de Alagoas e município de Maceió devem fornecer medicamentos para câncer em até 30 dias Maceió – A União, o estado de Alagoas e o município de Maceió (AL) estão obrigados a fornecer, em regime de obrigação solidária, no prazo de 30 dias, medicamentos não integrantes dos protocolos do Sistema Único de […]
DPU recomenda medidas urgentes para áreas de risco ambiental no Pará
Notícias DPU recomenda medidas urgentes para áreas de risco ambiental no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendações, na quinta-feira (29), ao Ministério das Cidades e às prefeituras de municípios em três regiões do estado do Pará — Baixo Amazonas, Sudoeste Paraense e Região Metropolitana de Belém — para que adotem medidas […]
Defensoria retorna à terra indígena Anacé para inspeção judicial
Notícias Defensoria retorna à terra indígena Anacé para inspeção judicial Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, em 28 de agosto de 2024, de uma inspeção judicial na terra indígena Anacé, localizada na região metropolitana de Fortaleza (CE). A ação foi conduzida pelo juiz federal João Luís Nogueira Matias, da 5ª Vara Federal da […]
Seminário virtual destaca a importância da DPU nos mutirões do PopRuaJud
Notícias Seminário virtual destaca a importância da DPU nos mutirões do PopRuaJud Brasília – Nesta última quinta-feira (29), a Defensoria Pública da União (DPU) promoveu o seminário virtual O papel da DPU nos mutirões PopRuaJud. A proposta foi discutir a importância da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Conselho Nacional […]
593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil
Notícias 593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil Brasília – Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Este número é 11,65% maior do que o da operação realizada em 2023 (532). Ao todo, mais de […]