DPU participa de debates em evento preparatório para a Cúpula da Amazônia
Notícias DPU participa de debates em evento preparatório para a Cúpula da Amazônia Belém – A Defensoria Pública da União participou, de 04 a 06 de agosto, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA), dos Diálogos Amazônicos, um conjunto de iniciativas da sociedade civil organizada com o objetivo de debater e fomentar a […]
Ação garante que moradores da Ilha das Flores, em Porto Alegre (RS), sejam reassentados
Notícias Ação garante que moradores da Ilha das Flores, em Porto Alegre (RS), sejam reassentados Porto Alegre – Os moradores da Ilha das Flores, em Porto Alegre (RS), que tiveram suas casas prejudicadas por conta da construção da Ponte do Guaíba, inaugurada em 2020, deverão integrar planejamento por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]
Nota defende direito de pessoas com deficiência serem acompanhadas por animal em voos
Notícias Nota defende direito de pessoas com deficiência serem acompanhadas por animal em voos Brasília – A Defensoria Pública da União, por meio da Secretaria-Geral de Articulação Institucional e do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, publicou, na última quarta-feira (2), nota técnica para se manifestar em favor da […]
Encontro estreita relações com Nações Unidas na América do Sul
Notícias Encontro estreita relações com Nações Unidas na América do Sul Brasília – No último dia 1º, a Defensoria Pública da União (DPU) recebeu em sua sede, em Brasília, o representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Jan Jarab. Demarcação de terras indígenas, garimpos, imigração e […]
DPU faz mutirão de indenização a famílias e vítimas de explosão de fábrica na Bahia
Notícias DPU faz mutirão de indenização a famílias e vítimas de explosão de fábrica na Bahia Santo Antônio de Jesus – Familiares e vítimas da explosão de uma fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, foram atendidos em um mutirão de indenizações organizado pela Defensoria Pública da União (DPU) entre […]
Acordo com INSS garantirá acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em Alagoas
Notícias Acordo com INSS garantirá acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em Alagoas Maceió – Um acordo judicial entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai garantir e melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva nas unidades da Previdência em Alagoas. Para cumprir o acordo, o INSS […]
Projeto piloto promove assistência à população indígena Tupinambá no sul da Bahia
Notícias Projeto piloto promove assistência à população indígena Tupinambá no sul da Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre 21 e 25 de agosto, projeto piloto para assistência à população indígena Tupinambá, no extremo sul da Bahia. A atuação do Grupo de Trabalho Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional (GTSAN) da DPU […]
Empresa e comunidade indígena firmam acordo no Mato Grosso do Sul
Notícias Empresa e comunidade indígena firmam acordo no Mato Grosso do Sul Campo Grande – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no Mato Grosso do Sul, a Empar Empreendimentos e Participações LTDA firmou na última terça-feira, dia 1º, acordo com a Comunica Indígena Terena Água Funda. O resultado foi a suspensão do processo de […]
Implementação de projeto voltado a pessoas em situação de rua é tema de reunião
Notícias Implementação de projeto voltado a pessoas em situação de rua é tema de reunião Brasília – Seguindo o que foi ordenado em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a elaboração de um plano efetivo para aplicação da Política Nacional Para a População de Rua, a Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se nessa terça-feira […]
Vale compromete-se a adquirir área indicada comunidade indígena atingida por desastre
Notícias Vale compromete-se a adquirir área indicada comunidade indígena atingida por desastre Belo Horizonte – Em audiência de conciliação realizada, no dia 25 de julho, pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), a empresa Vale firmou o compromisso de que, num prazo de 120 dias, irá adquirir área de cerca de 350 hectares para receber, […]