DPU participa do resgate de mais de 30 venezuelanos em Pacaraima (RR)
Notícias DPU participa do resgate de mais de 30 venezuelanos em Pacaraima (RR) Pacaraima – Mais de 30 venezuelanos foram resgatados em situação de exploração de mão de obra migrante, nessa terça-feira (19), no município de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela em Roraima. No local, o fluxo migratório é intenso e muitas pessoas chegam […]
Clientes devem ser indenizados por cobranças indevidas de imóvel em risco em Maceió (AL)
Notícias Clientes devem ser indenizados por cobranças indevidas de imóvel em risco em Maceió (AL) Maceió – Na terça-feira (12), a Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague indenização no valor fixo de 10 mil reais aos clientes incluídos indevidamente nos cadastros restritivos de crédito pelos débitos existentes sob imóveis interditados em bairros […]
União terá que incluir nome social em cartões e carteiras digitais de vacinação
Notícias União terá que incluir nome social em cartões e carteiras digitais de vacinação Brasília – A União terá menos de 90 dias para incluir, nos novos cartões e carteiras digitais de vacinação, o campo relacionado ao nome social de pessoas travestis, transexuais e transgêneras que dele se utilizem, além de assegurar o direito de retificação […]
DPU e MPF divulgam nota conjunta sobre o caso Braskem
Notícias DPU e MPF divulgam nota conjunta sobre o caso Braskem Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) de Alagoas divulgaram nota sobre o caso Braskem, em especial sobre as diversas frentes de atuação conjunta, cujos termos estão sendo atacados pelo estado de Alagoas junto ao Supremo Tribunal Federal […]
Tráficos de pessoas e trabalho escravo são temas de palestra na DPU
Notícias Tráficos de pessoas e trabalho escravo são temas de palestra na DPU Brasília – “Enquanto não forem promovidas políticas públicas inclusivas e redistributivas de renda e ataquem as causas na origem, o tráfico de pessoas sempre terá motivação para existir”, frisou o defensor público federal Leonardo Magalhães. O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de […]
Vozes da Liberdade: DPU faz workshop de combate ao trabalho escravo contemporâneo
Notícias Vozes da Liberdade: DPU faz workshop de combate ao trabalho escravo contemporâneo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na manhã desta segunda-feira (18), o primeiro dia do workshop Vozes da Liberdade. O objetivo do evento é fortalecer as capacidades das defensoras e dos defensores no atendimento e na assistência jurídica prestados às […]
Decisão reincorpora transexual masculino ao serviço militar
Notícias Decisão reincorpora transexual masculino ao serviço militar São Paulo – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou anulação do ato administrativo de dispensa de um transexual masculino e a sua consequente incorporação ao serviço militar, além de condenar a […]
Acordo de conflitos fundiários em Castro (PR) é favorável a trabalhadores rurais sem-terra
Notícias Acordo de conflitos fundiários em Castro (PR) é favorável a trabalhadores rurais sem-terra Curitiba – “O significado de sair maior dessa conquista é que a gente está conseguindo mostrar na prática um projeto para o país de agricultura alternativa ao que o agronegócio propõe”, destaca Francisco*, liderança do acampamento Maria Rosa do Contestado. O acordo […]
Roda de conversa tem como temática saúde e bem-estar da mulher no trabalho
Notícias Roda de conversa tem como temática saúde e bem-estar da mulher no trabalho Brasília – No dia 15 de dezembro, das 10h30 às 12h, o Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) promove roda de conversa sobre saúde e bem-estar da mulher no trabalho. O evento é online com transmissão pela […]
Ação pede que Caixa repare imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)
Notícias Ação pede que Caixa repare imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL) Maceió – Ação civil pública (ACP) da Defensoria Pública da União (DPU) requere que a Caixa Econômica Federal (CEF) realize imediatamente reparos no Residencial Vale Bentes 2, com apresentação do cronograma de execução das obras e pagamento de danos morais aos moradores do […]