SPU entrega termo de autorização de uso sustentável de terreno à comunidade de matriz africana de Brumado (BA)

Notícias SPU entrega termo de autorização de uso sustentável de terreno à comunidade de matriz africana de Brumado (BA) agosto 25, 2025 Vitória da Conquista – A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) fez a entrega, em 22 de agosto, do Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) referente à área de 11 hectares e 600 ares em posse […]
DPU confirma participação na COP30 e lança série de reportagens especiais

Notícias DPU confirma participação na COP30 e lança série de reportagens especiais agosto 25, 2025 Brasília – Notícias sobre o clima se multiplicam todos os dias e mostram um planeta em alerta: secas, enchentes, incêndios e temperaturas extremas já afetam milhões de pessoas. Em novembro de 2025, o mundo volta os olhos para Belém, no Pará, que […]
Secretaria do Patrimônio da União reconhece caráter tradicional da Comunidade de Porto Grande (MA) e avança em regularização fundiária

Notícias Secretaria do Patrimônio da União reconhece caráter tradicional da Comunidade de Porto Grande (MA) e avança em regularização fundiária agosto 22, 2025 Foto: Arquivo/Agência Brasil São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve avanço importante na defesa da Comunidade Tradicional de Porto Grande, em São Luís (MA). Após provocação judicial e extrajudicial da […]
Audiência pública sobre desafios na educação pública para migrantes contou com participação da DPU

Notícias Audiência pública sobre desafios na educação pública para migrantes contou com participação da DPU agosto 21, 2025 Foto: ARGOV DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (21) de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), sobre os desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro. […]
Defensoria reforça importância da segurança em contratos de créditos para idosos em audiência pública

Notícias Defensoria reforça importância da segurança em contratos de créditos para idosos em audiência pública agosto 21, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na quarta-feira (20), de audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), que discutiu alternativas como a exigência de assinatura física e presencial […]
Reunião com relator especial da ONU busca reforçar o combate ao trabalho escravo no Brasil

Notícias Reunião com relator especial da ONU busca reforçar o combate ao trabalho escravo no Brasil agosto 20, 2025 Brasília – Na manhã desta quarta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) recebeu a visita do relator especial da ONU sobre trabalho escravo contemporâneo, Tomoya Obokata, e sua comitiva em reunião na sede da instituição, em Brasília (DF). O […]
Mesa redonda debate violência estatal na Câmara dos Deputados

Notícias Mesa redonda debate violência estatal na Câmara dos Deputados agosto 19, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de mesa redonda realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Estiveram presentes o defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger, e representantes […]
Pescadores e pescadoras artesanais denunciam novas normas que não respeitam tradições e modos de vida

Notícias Pescadores e pescadoras artesanais denunciam novas normas que não respeitam tradições e modos de vida agosto 18, 2025 Foto: Yuri Curtulo/ASCOM DPU Brasília – O defensor nacional de direitos humanos, Frederico Aluísio Carvalho Soares, recebeu, nesta segunda-feira (18), na sede da Defensoria Pública da União (DPU), comitiva de representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais […]
Projeto em parceria com o Ministério da Saúde concorre na 22ª edição do Prêmio Innovare

Notícias Projeto em parceria com o Ministério da Saúde concorre na 22ª edição do Prêmio Innovare agosto 13, 2025 Foto: Comunicação Premio Innovare Brasília – O projeto criado a partir de acordo extrajudicial para a reestruturação do Programa Nacional de Triagem Neonatal entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério Público Federal […]
Apoio às pessoas com deficiência desde a primeira infância é pauta na Câmara

Notícias Apoio às pessoas com deficiência desde a primeira infância é pauta na Câmara agosto 12, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, por meio da defensora pública federal e coordenadora do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID DPGU), Thaíssa Assunção de Faria, do Seminário Biênio […]