Exposição sobre tráfico de pessoas chega à sede da DPU em São Paulo
Notícias Exposição sobre tráfico de pessoas chega à sede da DPU em São Paulo setembro 4, 2025 São Paulo – A exposição “Tráfico de pessoas: um crime que você não vê” chegou à Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo (SP), nessa quarta-feira (3). A mostra, que permanecerá aberta por um mês na unidade, foi […]
DPU e CNDH recomendam veto ao projeto de lei que prevê internação compulsória de pessoas em situação de rua em Londrina (PR)
Notícias DPU e CNDH recomendam veto ao projeto de lei que prevê internação compulsória de pessoas em situação de rua em Londrina (PR) setembro 3, 2025 Foto: José Cruz/Agência Brasi Londrina – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao prefeito de Londrina para que vete integralmente o projeto de lei 50/2024, aprovado pela Câmara […]
DPU pede informações sobre edital de concurso que apresenta requisitos discriminatórios
Notícias DPU pede informações sobre edital de concurso que apresenta requisitos discriminatórios setembro 3, 2025 Foto: Freepik Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) requisitou informações referentes ao edital 91/2025 do Departamento de Gestão de Pessoal (DGP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que apresenta possíveis irregularidades ao destinar o concurso exclusivamente para sacerdotes da Igreja Católica Apostólica Romana. Após […]
Ação itinerante leva atendimento e orientação jurídica ao quilombo Dona Juscelina, no Tocantins
Notícias Ação itinerante leva atendimento e orientação jurídica ao quilombo Dona Juscelina, no Tocantins agosto 29, 2025 Muricilândia – As Defensorias Públicas da União (DPU) e do Tocantins (DPE-TO) realizaram ação itinerante na comunidade quilombola Dona Juscelina, em Muricilândia (TO). A iniciativa envolveu roda de conversa, atendimento à população e orientação jurídica sobre o processo de regularização do território. A visita ao quilombo ocorreu de 27 e 28 […]
Brasileira e filho que estavam em campo de refugiados na Síria são repatriados após atuação da DPU
Notícias Brasileira e filho que estavam em campo de refugiados na Síria são repatriados após atuação da DPU agosto 29, 2025 Foto: Freepik Belém – Dando cumprimento à sentença judicial proferida em março de 2025, o governo federal realizou a repatriação da brasileira Karina Aylin Raiol Barbosa, que estava com o filho em um campo de refugiados na Síria. […]
DPU aponta descumprimento de decisão judicial após nova paralisação do Conselho Penitenciário no Pará
Notícias DPU aponta descumprimento de decisão judicial após nova paralisação do Conselho Penitenciário no Pará agosto 28, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) informou, na última terça-feira (26), à Justiça Federal que o estado do Pará tem descumprido ação civil pública (ACP) que determinou a instalação e o funcionamento regular do Conselho Penitenciário (COPEN). […]
Justiça reconhece competência federal e suspende reintegração de posse em terra quilombola na Ilha do Marajó (PA)
Notícias Justiça reconhece competência federal e suspende reintegração de posse em terra quilombola na Ilha do Marajó (PA) agosto 28, 2025 Ilha do Marajó – A Justiça Federal do Pará suspendeu a decisão de reintegração de posse determinada pela Justiça Estadual contra a Comunidade Quilombola de Bacabal, localizada na Ilha do Marajó (PA). A medida atendeu […]
Audiência pública debaterá novos modelos de gestão nos hospitais federais no Rio de Janeiro
Notícias Audiência pública debaterá novos modelos de gestão nos hospitais federais no Rio de Janeiro agosto 28, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) convocou audiência pública no estado do Rio de Janeiro para discutir novos modelos de gestão nos hospitais federais. A audiência está marcada para 4 de setembro, às 9h, no […]
Acordo garante construção de 91 casas para indígenas em Campo Grande (MS)
Notícias Acordo garante construção de 91 casas para indígenas em Campo Grande (MS) agosto 27, 2025 Foto: Divulgação/ Prefeitura de Campo Grande Campo Grande – Um acordo assinado na última sexta-feira (22) com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) vai assegurar a construção de 91 casas para as famílias da comunidade indígena Água Funda, localizada […]
PopRuaJud no RJ reúne mais de 60 instituições em mutirão pela cidadania
Notícias PopRuaJud no RJ reúne mais de 60 instituições em mutirão pela cidadania agosto 26, 2025 Foto: Gabriela Natarelli / ASCOM DPU Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, entre 26 e 28 de agosto, do PopRuaJud Rio 2025, mutirão interinstitucional que oferece serviços gratuitos à população em situação de rua. A iniciativa acontece na […]