DPU aciona Justiça Federal para garantir nova perícia no corpo de Juliana Marins
Notícias DPU aciona Justiça Federal para garantir nova perícia no corpo de Juliana Marins junho 30, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, neste domingo (29), pedido de tutela cautelar antecedente junto à Justiça Federal para garantir a realização de uma nova perícia médico-legal no corpo da brasileira Juliana Marins, que […]
Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal
Notícias Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal junho 30, 2025 Foto: Freepik Brasília – O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota técnica sobre o projeto de lei 3331/2024, que propõe alterações no artigo 126 da lei de […]
Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura conta com participação da DPU
Notícias Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura conta com participação da DPU junho 26, 2025 Foto: Clarice Castro/MDHC Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (26), da 49ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante
Notícias DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante junho 25, 2025 Foto: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso emitiram recomendação conjunta à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, […]
Hospital federal do Rio de Janeiro (RJ) recebe vistoria após denúncias de precariedade no setor de biópsias
Notícias Hospital federal do Rio de Janeiro (RJ) recebe vistoria após denúncias de precariedade no setor de biópsias junho 24, 2025 Rio de Janeiro — A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última quarta-feira (18), vistoria no setor de anatomia patológica do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), na zona norte do Rio, após denúncias sobre precariedade […]
Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA)
Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA) junho 24, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Prefeitura de Belém, à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM) o cumprimento imediato das providências solicitadas pelo Conselho Regional de Medicina […]
Estado de Alagoas deverá reabrir ambulatórios para cirurgias de artroplastia do quadril e joelho em Maceió e Arapiraca
Notícias Estado de Alagoas deverá reabrir ambulatórios para cirurgias de artroplastia do quadril e joelho em Maceió e Arapiraca junho 24, 2025 Maceió – A Justiça Federal de Alagoas determinou, na última sexta-feira, 20 de junho, que o estado de Alagoas providencie a reabertura do ambulatório e a realização das cirurgias de artroplastia de quadril e joelho – procedimento […]
Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre visitas sociais nos estabelecimentos prisionais do país
Notícias Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre visitas sociais nos estabelecimentos prisionais do país junho 17, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) em conjunto com a Secretária de Atuação no Sistema Prisional (SASP), divulgou nota técnica em que […]
Ciclo de encontros aborda vulnerabilidade social e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
Notícias Ciclo de encontros aborda vulnerabilidade social e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual junho 17, 2025 Brasília – No dia 26 de junho, às 10h, a Defensoria Pública da União (DPU) – através do Grupo de Trabalho Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) – realiza mais uma edição do ciclo de encontros 2025 […]
Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher é debatido na Câmara dos Deputados
Notícias Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher é debatido na Câmara dos Deputados junho 10, 2025 Brasília – A defensora pública federal Liana Pacheco Dani, integrante do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU), participou, nesta terça-feira (10), de uma audiência na Comissão de Defesa […]