DPU – Direitos Humanos

DPU realiza inspeção nos polos do Programa Aprender em Maceió (AL) 

Notícias DPU realiza inspeção nos polos do Programa Aprender em Maceió (AL) julho 28, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última quinta-feira (24), inspeção nos polos onde estão sendo ofertadas as aulas do Programa Aprender, criado para reparar o dano educacional sofrido por estudantes da rede pública municipal de Maceió, cujas […]

Combate ao Tráfico de Pessoas: DPU atua na defesa das vítimas e na educação em direitos sobre o crime

Notícias Grupo de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas julho 28, 2025 Brasília – De hoje (28) até o dia 2 de agosto, instituições governamentais, órgãos internacionais e a sociedade civil integram as atividades da 11ª Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa global, liderada pelo Escritório das Nações […]

Ação da DPU visa garantir segurança alimentar para estudantes da UFMS

Notícias Ação da DPU visa garantir segurança alimentar para estudantes da UFMS julho 23, 2025 Três Lagoas – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública contra a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para que a instituição preste auxílio imediato, por meio do auxílio alimentação emergencial, para estudantes em situação de […]

DPU e MPF firmam acordo com Estado da Bahia para garantir consulta a comunidades afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica 

Notícias DPU e MPF firmam acordo com Estado da Bahia para garantir consulta a comunidades afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica julho 22, 2025 Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram, nessa segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) […]

II Concurso de Desenho da DPU: edição envolverá indígenas, quilombolas, emergência climática e justiça ambiental

Notícias II Concurso de Desenho da DPU: edição envolverá indígenas, quilombolas, emergência climática e justiça ambiental julho 22, 2025 Brasília – Com o tema “Contribuições dos Povos Indígenas e Quilombolas para o Enfrentamento da Emergência Climática e Justiça Ambiental”, o “II Concurso de Desenho da DPU”, promovido pela Defensoria Pública da União, terá seu lançamento em […]

DPU representa povo Tapeba em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Notícias DPU representa povo Tapeba em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos julho 22, 2025 Caucaia – A Defensoria Pública da União (DPU) representou o povo indígena Tapeba de Caucaia em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na tarde desta segunda-feira (21). Os indígenas residem no município de Caucaia (CE), na região metropolitana de Fortaleza.  A DPU luta no […]

DPU denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos omissão do Brasil na justiça de transição

Notícias DPU denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos omissão do Brasil na justiça de transição julho 22, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) o descumprimento de medidas essenciais de justiça de transição por parte do Estado Brasileiro. Durante a audiência on-line ‘Situação das políticas de […]