Indígenas atingidos pelo desastre de Brumadinho (MG) recebem atendimento jurídico
Notícias Indígenas atingidos pelo desastre de Brumadinho (MG) recebem atendimento jurídico Belo Horizonte – Entre os dias 13 e 15 de dezembro, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Temático Especializado (CTE) Rio Doce-Brumadinho, em conjunto com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA), promoveu atendimentos jurídicos gratuitos para mais de 40 famílias […]
DPU ajuíza ação para garantir CPF a migrantes, independente da condição migratória
Notícias DPU ajuíza ação para garantir CPF a migrantes, independente da condição migratória Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas, em parceria com o Grupo de Trabalho Migrações, Apátrida e Refúgio, ajuizou na quarta-feira (1º) uma ação civil pública (ACP) para que a Receita Federal promova a emissão do Cadastro de Pessoa Física […]
Auxílio Brasil é tema de reunião entre DPU e Ministério da Cidadania
Notícias Auxílio Brasil é tema de reunião entre DPU e Ministério da Cidadania Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Cidadania se reuniram na semana passada para debater o planejamento para a implementação do Auxílio Brasil, novo programa governamental de transferência de renda previsto na Medida Provisória 1.061, de 9 de agosto […]
DPU participa de reunião com representantes das Nações Unidas
Notícias DPU participa de reunião com representantes das Nações Unidas Brasília – O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, participou de reunião, nesta terça-feira (23), com representantes das Nações Unidas. O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública da União, em Brasília (DF). Durante o encontro, Daniel Macedo fez uma breve apresentação da Defensoria para Silvia Rucks, […]
DPU faz alerta sobre problemas enfrentados por migrantes
DPU faz alerta sobre problemas enfrentados por migrantes Brasília – Diante de dificuldades enfrentadas por migrantes, para renovação de documentos e comprovação de regularização migratória, devido à suspensão de atendimento pela Polícia Federal (PF) e outros órgãos, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou algumas ações realizadas […]
Ação para evitar deportação de venezuelanos conquista 3º lugar em prêmio internacional
Notícias Ação para evitar deportação de venezuelanos conquista 3º lugar em prêmio internacional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) conquistaram nesta terça-feira (23) o terceiro lugar no Prêmio Sentenças 2021: Acesso à Justiça de Pessoas Migrantes ou Sujeitas à Proteção Internacional. O resultado foi divulgado em sessão da Suprema Corte de […]
DPU e MPF concorrem a prêmio com ação para evitar deportação de venezuelanos
Notícias DPU e MPF concorrem a prêmio com ação para evitar deportação de venezuelanos Brasília – No dia 23 de dezembro, às 12h (horário de Brasília), em sessão da Suprema Corte de Justiça da Nação do México (SCJN), ocorre a outorga do Prêmio Sentenças 2021: Acesso à Justiça de Pessoas Migrantes ou Sujeitas à Proteção Internacional. […]
Comitê da DPU visita comunidades quilombolas e indígenas atingidas por desastres
Notícias Comitê da DPU visita comunidades quilombolas e indígenas atingidas por desastres Brasília – O Comitê Temático Especializado Rio Doce e Brumadinho, da Defensoria Pública da União (DPU), que presta assistência jurídica às vítimas dos rompimentos das barragens de Fundão, em Mariana (MG), e da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), fez uma visita técnica […]
DPU debate impactos da pandemia para migrantes e refugiados/as indígenas venezuelanos
Notícias DPU debate impactos da pandemia para migrantes e refugiados/as indígenas venezuelanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na quinta feira (28), do lançamento do Informe sobre os impactos da covid-19 nas pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, promovido pelo Setor de Proteção da Plataforma R4V e a unidade sobre Refugiados e deslocamento […]
DPU defende direitos da pessoa idosa em webinário
DPU defende direitos da pessoa idosa em webinário Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 22 de outubro, do webinário sobre os 18 anos do Estatuto do Idoso – “Reflexões sobre a Lei 10.741/2003”. O evento online foi promovido pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do […]