DPU lança guia sobre visitas virtuais internacionais nesta quarta (6)
Notícias DPU lança guia sobre visitas virtuais internacionais nesta quarta (6) Brasília – As pessoas que estão privadas de liberdade fora do país onde possuem residência podeM encontrar seus familiares e amigos por meio de visitas virtuais internacional. O tema é o foco de guia prático que a Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério […]
DPU para Todos: confira como foi o primeiro dia de atendimentos em Corrente (PI)
Notícias DPU para Todos: confira como foi o primeiro dia de atendimentos em Corrente (PI) Corrente – A Defensoria Pública da União (DPU) começou nesta segunda-feira (4) mais uma ação do projeto DPU para Todos. Dessa vez, o mutirão está sendo realizado no município de Corrente (PI). Os atendimentos seguem até o dia 11 de abril. […]
DPU atualiza relatório sobre direitos humanos na Turquia e informações sobre o Movimento Gülen
Notícias DPU atualiza relatório sobre direitos humanos na Turquia e informações sobre o Movimento Gülen Brasília – Às vésperas do julgamento de extradição do turco Yakup Sagar, a Defensoria Pública da União (DPU) atualizou relatório sobre a situação de direitos humanos na Turquia. O documento também apresenta informações sobre o Movimento Gülen, iniciativa social civil acusada […]
DPU debate utilização de protocolos internacionais em casos de violência institucional
Notícias DPU debate utilização de protocolos internacionais em casos de violência institucional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da capacitação sobre a “Utilização dos Protocolos de Istambul e Minnesota em casos de Violência Institucional” realizada de 28 a 30 de março, na cidade de Buenos Aires, capital da Argentina. O objetivo do encontro […]
Polícia Federal tem até 24h para comunicar situação irregular de migrantes em Alagoas
Notícias Polícia Federal tem até 24h para comunicar situação irregular de migrantes em Alagoas Maceió – Na última terça-feira (29), a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas recebeu uma recomendação para que seja respeitado o procedimento de comunicar previamente a Defensoria Pública da União (DPU) sobre casos recebidos pela Delegacia de Imigração envolvendo repatriação, deportação e […]
DPU pede a titulação da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula (SE)
Notícias DPU pede a titulação da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula (SE) Aracaju – No último dia 18, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal de Sergipe solicitando a identificação, o reconhecimento, a demarcação e a titulação dos territórios da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula […]
DPU participa de audiência sobre os impactos do eucalipto em comunidades quilombolas na Bahia
Notícias DPU participa de audiência sobre os impactos do eucalipto em comunidades quilombolas na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram uma audiência pública na cidade de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O objetivo da reunião, realizada na terça-feira (29), foi debater os impactos da […]
Zona rural de São Paulo irá receber mutirão de atendimento gratuito
Notícias Zona rural de São Paulo irá receber mutirão de atendimento gratuito São Paulo – Facilitar o acesso à justiça a quem precisa. Esse é o objetivo do mutirão que será realizado de 4 a 8 de abril na região do Pé de Galinha, no município Mirante do Paranapanema (SP), na divisa com o Paraná. A […]
Sancionada lei que transforma cargos na DPU
Notícias Sancionada lei que transforma cargos na DPU Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (31) projeto de lei proposto pela Defensoria Pública da União (DPU). A legislação autoriza a transformação de cargos de defensores públicos federais e permite a estruturação da instituição para assegurar assistência jurídica gratuita a quem mais precisa. […]
Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas
Notícias Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas Brasília – O trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) no atendimento aos grupos sociais em situação de vulnerabilidade alcançou mais de 12 milhões de pessoas em 2021. Sob coordenação Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), os Grupos de Trabalho realizaram […]