Sancionada lei que transforma cargos na DPU
Notícias Sancionada lei que transforma cargos na DPU Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (31) projeto de lei proposto pela Defensoria Pública da União (DPU). A legislação autoriza a transformação de cargos de defensores públicos federais e permite a estruturação da instituição para assegurar assistência jurídica gratuita a quem mais precisa. […]
Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas
Notícias Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas Brasília – O trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) no atendimento aos grupos sociais em situação de vulnerabilidade alcançou mais de 12 milhões de pessoas em 2021. Sob coordenação Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), os Grupos de Trabalho realizaram […]
DPU no Rio Grande do Sul abre vagas para trabalho voluntário em Direitos Humanos
Notícias DPU no Rio Grande do Sul abre vagas para trabalho voluntário em Direitos Humanos Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Sul abriu, nesta segunda-feira (28), processo seletivo simplificado destinado a graduados em Direito, para atuação voluntária em Direitos Humanos. Os candidatos concorrem a três vagas, sem vínculo empregatício […]
Webinário debate o espaço das mulheres na política brasileira nesta terça (29)
Notícias Webinário debate o espaço das mulheres na política brasileira nesta terça (29) Brasília – A primeira voz feminina ouvida no parlamento brasileiro foi a de Carlota Pereira de Queirós, primeira deputada federal eleita pelo voto popular em 1933. Quase 90 anos depois, a luta pelo direito de mulheres ocuparem os espaços do Poder brasileiro ainda […]
DPU recomenda rejeição a projeto que regulamenta atividades mineradoras em terras indígenas
Notícias DPU recomenda rejeição a projeto que regulamenta atividades mineradoras em terras indígena Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomenda a rejeição integral ao projeto de lei (PL) 191/2020, que regulamenta a atividade de mineração, além do aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica, em terras indígenas. O alerta está em nota […]
DPU promove seminário sobre capacitação em questões raciais
Notícias DPU promove seminário sobre capacitação em questões raciais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) promove nos dias 1º, 4 e 5 de abril o Seminário de Capacitação em Questão Racial. O curso de capacitação é promovido pela Escola Nacional da DPU (ENADPU) e o objetivo é discutir questões raciais. Para acompanhar o […]
DPU participa do lançamento do balanço humanitário da Cruz Vermelha
Notícias DPU participa do lançamento do balanço humanitário da Cruz Vermelha Brasília – O Balanço Humanitário do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) traz informações sobre as atividades realizadas pela instituição em favor de diferentes populações e da promoção do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos. Esses são valores compartilhados com a Defensoria Pública da […]
Desempregado recebe auxílio emergencial após atuação da DPU em Fortaleza (CE)
Notícias Desempregado recebe auxílio emergencial após atuação da DPU em Fortaleza (CE) Fortaleza – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza (CE), um auxiliar de pedreiro, em situação de rua e extrema vulnerabilidade social, conseguiu receber parcelas vencidas do auxílio emergencial, referentes ao ano de 2020 e 2021, além do auxílio emergencial residual. […]
Inscrições para servidor atuar na DPU em Feira de Santana (BA) vão até 15 de abril
Notícias Inscrições para servidor atuar na DPU em Feira de Santana (BA) vão até 15 de abril Feira de Santana – A Defensoria Pública da União (DPU) abriu processo seletivo para requisitar um servidor para desempenhar diversas atividades, de forma presencial, na unidade da DPU em Feira de Santana (BA). As inscrições podem ser realizadas até […]
DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP
Notícias DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), lança no dia 23 de março a cartilha ‘Um Guia para a Liberdade: Orientação Para Cumprimento de Pena de Mulheres Migrantes’. […]