DPU sugere adequações ao Programa Auxílio-Brasil
Notícias DPU sugere adequações ao Programa Auxílio-Brasil Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) sugere adequações na lei (nº 14.284/2021), que instituiu os benefícios Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. Por meio do Comitê Renda Básica de Cidadania, a instituição aponta a necessidade de elevação do valor do benefício, de adoção de critérios […]
DPU e MPF pedem reparação a indígenas atingidos pela tragédia de Brumadinho (MG)
Notícias DPU e MPF pedem reparação a indígenas atingidos pela tragédia de Brumadinho (MG) Belo Horizonte – Na última sexta-feira (10), a Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), pediu à Justiça Federal que a mineradora Vale S.A. seja condenada a instituir programa de reparação individual para famílias indígenas do […]
Repositório de Práticas da Rede sobre Migrações da ONU destaca atuação da DPU em Pacaraima (RR)
Notícias Repositório de Práticas da Rede sobre Migrações da ONU destaca atuação da DPU em Pacaraima (RR) Brasília – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) com migrantes em Pacaraima (RR) foi destaque em notícia do repositório de ações do Repositório de Práticas da Rede sobre Migrações (Migration Network Hub), iniciativa da Organização da […]
Encontro em Brasília debate programas de transferência de renda
Notícias Encontro em Brasília debate programas de transferência de renda Brasília – No último dia 12, o Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã da Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se com membros da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) para discussão e tratativas sobre os programas de transferência de renda do Brasil. Durante a reunião, foram […]
Em audiência pública, DPU defende demarcação de terras quilombolas no Paraná
Notícias Em audiência pública, DPU defende demarcação de terras quilombolas no Paraná Curitiba – “É dever do Poder Público consultar e ouvir as comunidades tradicionais”, afirmou Gabriela Grupp, representando a Defensoria Pública da União (DPU), em uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Paraná sobre as comunidades quilombolas nessa terça-feira (10). A defensora, que também é […]
Missão Pacaraima: DPU já atendeu mais de 3 mil crianças e adolescentes na fronteira com a Venezuela
Notícias Missão Pacaraima: DPU já atendeu mais de 3 mil crianças e adolescentes na fronteira com a Venezuela Brasília – “Obrigada por nos permitir entrar e conhecer Boa Vista [capital de Roraima]. Deus abençoe gente boa como você”. Essa mensagem de gratidão foi escrita pelo venezuelano Gabriel*, de 12 anos, enquanto esperava seus pais e acompanhantes […]
DPU obtém decisão que dispensa Papanicolau a aprovadas em concurso da Ufes
Notícias DPU obtém decisão que dispensa Papanicolau a aprovadas em concurso da Ufes Vitória – Após ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça determinou o afastamento da exigência de exame ginecológico de citologia oncótica, também chamado por ‘Papanicolau’, para aprovadas em concurso público da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O exame […]
DPU publica Informe sobre políticas de licenciamento ambiental
Notícias DPU publica Informe sobre políticas de licenciamento ambiental Brasília – As políticas de licenciamento ambiental são o tema de Informe Defensorial elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU). O documento apresenta análise das novas regras ambientais e sua relação com as comunidades quilombolas potencial ou efetivamente afetadas por atividades, obras e empreendimentos. Leia a íntegra […]
DPU participa de seminário sobre a judicialização da saúde suplementar no CNJ
Notícias DPU participa de seminário sobre a judicialização da saúde suplementar no CNJ Brasília – Na última quinta-feira (27), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de um seminário sobre a judicialização da saúde suplementar representada pelo defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH), André Ribeiro Porciúncula. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
DPU participa de audiência pública sobre contratação de pessoas em situação de rua no ES
Notícias DPU participa de audiência pública sobre contratação de pessoas em situação de rua no ES Vitória – No último dia 6, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública que tratou sobre a contratação de pessoas em situação de rua por empresas vencedoras de uma licitação pública no município de Vila Velha […]