DPU participa de seminário sobre a judicialização da saúde suplementar no CNJ
Notícias DPU participa de seminário sobre a judicialização da saúde suplementar no CNJ Brasília – Na última quinta-feira (27), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de um seminário sobre a judicialização da saúde suplementar representada pelo defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH), André Ribeiro Porciúncula. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
DPU participa de audiência pública sobre contratação de pessoas em situação de rua no ES
Notícias DPU participa de audiência pública sobre contratação de pessoas em situação de rua no ES Vitória – No último dia 6, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública que tratou sobre a contratação de pessoas em situação de rua por empresas vencedoras de uma licitação pública no município de Vila Velha […]
DPU participa de audiência pública sobre Rede de Atenção Psicossocial
Notícias DPU participa de audiência pública sobre Rede de Atenção Psicossocial Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta segunda-feira (18), de audiência pública realizada pelo Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A instituição foi representada pelo defensor público federal Thales Treiger, que destacou a […]
Tragédia de Mariana (MG): atingidos recebem auxílio e reparação após atuação de defensorias públicas
Notícias Tragédia de Mariana (MG): atingidos recebem auxílio e reparação após atuação de defensorias públicas Mariana – As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), vão ter direito ao recebimento integral da reparação dos chamados “lucros cessantes” referentes a 2021, além da continuidade do pagamento do auxílio financeiro emergencial (AFE). Lucros cessantes […]
DPU leva atendimento a comunidades quilombolas e assentamentos da zona rural de SP
Notícias DPU leva atendimento a comunidades quilombolas e assentamentos da zona rural de SP Mirante do Paranapanema – Comunidades quilombolas e pessoas que moram em assentamento da zona rural de São Paulo receberam atenção especial da Defensoria Pública da União (DPU) na semana passada. Uma parceria da instituição com a Fundação Instituto de Terras do Estado […]
DPU e WWF-Brasil promovem seminário sobre garimpo e direito à saúde
Notícias DPU e WWF-Brasil promovem seminário sobre garimpo e direito à saúde Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil realizaram o seminário “Garimpo, Contaminação Mercurial e Direito à Saúde na Amazônia” para analisar as consequências do garimpo e seus impactos no direito à saúde em comunidades tradicionais. O evento, que […]
DPU pede informações sobre acordos entre Norte Energia e prefeitura de Altamira (PA)
Notícias DPU pede informações sobre acordos entre Norte Energia e prefeitura de Altamira (PA) Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, pediu informações sobre assentamentos coletivos e sobre o bairro Jardim Independente I nos acordos firmados entre o município paraense e a empresa Norte Energia S/A. A medida […]
Atingidos por calamidade no Parque Rodoviário, em Teresina, podem sacar FGTS
Notícias Atingidos por calamidade no Parque Rodoviário, em Teresina, podem sacar FGTS Teresina – Trabalhadores atingidos pelo rompimento de galeria pluvial do Parque Rodoviário, em Teresina (PI), conseguiram o direito de sacar o saldo das contas do FGTS para reconstruir suas vidas. A liminar foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). Em […]
DPU lança cartilha sobre visitas virtuais internacionais para pessoas privadas de liberdade
Notícias DPU lança cartilha sobre visitas virtuais internacionais para pessoas privadas de liberdade Brasília – Permitir que as pessoas privadas de liberdade fora do Brasil possam encontrar seus familiares e amigos por meio de videoconferência. Esse foi o principal objetivo de uma cartilha lançada nesta quarta-feira (6), pela Defensoria Pública da União (DPU). O manual mostra […]
DPU participa de audiência pública sobre o plantio de cannabis medicinal no Recife
Notícias DPU participa de audiência pública sobre o plantio de cannabis medicinal no Recife Recife – A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, no dia 28 de março, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3098/2022, que prevê a possibilidade de se autorizar o plantio e o cultivo […]