Catalão – Os impactos socioambientais resultantes da mineração nos municípios de Catalão e Ouvidor, no estado de Goiás, serão discutidos em uma audiência pública no dia 23 de maio, das 14h às 18h, na Câmara Municipal de Catalão. A iniciativa é uma ação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual de Goiás (MPE-GO) e da Defensoria Pública Estadual de Goiás (DPE-GO). São convidadas a participar, principalmente, pessoas afetadas pela atividade de mineração na região.

As empresas CMOC Brasil e Mosaic Fertilizantes, localizadas em Catalão, atuam na região desde 1976 e são responsáveis pela exploração dos minérios nióbio e fosfato, os quais são utilizados em indústrias siderúrgicas estrangeiras e na produção de fertilizantes. O objetivo da reunião é discutir os impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais do plano de expansão dos empreendimentos minerários.

Aumento dos casos de câncer e doenças dermatológicas na região, ar com ‘cheiro de barata’, ameaças judiciais por parte das mineradoras e barragens com nível acima do permitido são algumas das denúncias feitas pelas comunidades e organizações locais. Os relatos foram apresentados durante visita das instituições do sistema de justiça em março deste ano.

Para a defensora regional de Direitos Humanos (DRDH) em Goiás, Mariana Costa Guimarães, a expansão dos empreendimentos minerários exige, por parte da DPU, uma atuação em várias frentes, pois os impactos não são apenas ambientais. “São questões de saúde individual e coletiva, trabalhistas, previdenciárias, fundiárias, que se sobrepõem. Em especial diante do poderio econômico, a defensoria está comprometida em fazer com que as mazelas dessa população hipervulnerável sejam conhecidas e seus direitos assegurados.”

Histórico

O caso ganhou visibilidade em maio de 2023, quando pessoas atingidas pelos efeitos prejudiciais da mineração fizeram um ato de protesto na rodovia GO-504, acesso pela BR-050, local que impediria a entrada nas instalações das empresas. Em agosto daquele ano, a Secretaria-Geral da Presidência da República emitiu a Portaria SG/PR nº 162, instituindo uma Mesa de Diálogo Temática sobre a Mineração no Brasil, e a situação dos municípios goianos passou a ser discutida neste âmbito.

Em fevereiro de 2024, a diretoria de Mesa de Diálogos da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, promoveu uma reunião de diálogo para tratar de medidas concretas que atendam às famílias das comunidades rurais e urbanas de Catalão e Ouvidor que sofrem impactos das atividades de mineração no território, em especial às ações de remoção de moradia.

Durante a reunião, ficou definida a realização de uma diligência conjunta da DPU, do MPF e da DPE-GO para escuta da população atingida pela exploração de minérios, realizada nos dias 20 e 21 de março.

Audiência

Conforme o edital da audiência pública, são convidadas a participar do evento no dia 23 de maio, especialmente, pessoas afetadas diretamente pela atividade de mineração na região. A reunião será dividida em três momentos: exposição dos debatedores, com espaço para perguntas; inscrição para fala dos participantes; e, por fim, considerações finais e votação, pelos presentes, de um documento conclusivo.

Confira o edital da audiência pública aqui.

Serviço:

Audiência Pública sobre impactos da expansão da mineração em Catalão e Ouvidor (GO)
Data: 23 de maio (quinta-feira)
Local: Câmara Municipal de Catalão (Avenida Nicolau Abrão, 175 – St. Central)
Horário: 14h às 18h

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União