Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal
A Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal (AASTF) é o órgão responsável pela atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Sistema de Justiça brasileiro. Além do STF, a Assessoria atua também perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos processos de interesse da instituição.
Entre as atribuições da AASTF estão:
- Ajuizar ações e acompanhar os processos ajuizados pela DPU em andamento perante o Supremo Tribunal Federal;
- Atuar em todos os feitos patrocinados pela DPU ou que versem sobre assunto de interesse das/os assistidas/os perante o Supremo Tribunal Federal;
- Atuar no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público;
- Desempenhar outras atividades de interesse institucional que lhe forem atribuídas pelo DPGF.
A AASTF desenvolve um importante papel defesa de direitos humanos na mais alta corte de justiça do país, demonstrando o compromisso da DPU em favor da população vulnerável em todas as instâncias.
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TELEFONE: (61) 3318-1761
PLANTÃO AASTF: (61) 98337-0548
E-MAIL: aastf@dpu.def.br
ENDEREÇO: Setor Bancário Sul, Quadra 2 – Bloco H – Lote 14
CEP: 70.070-120 – Brasília/DF
A Defensoria Púlbica da União conta com sala, para atuação da AASTF/DPGU, localizada no prédio do Supremo Tribunal Federal.
SERVIDORA: Maria de Lourdes e Silva
TELEFONE DA DPU NO STF: (61) 3217-3798/3797
ASSESSOR-CHEFE: Gustavo Ribeiro
ASSESSOR-CHEFE SUBISTITUTO: João Alberto Simões