Porto Velho – Após receber denúncias de violações de direitos humanos, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) viajaram até uma comunidade indígena Karitiana, localizada às margens do Rio Candeiras, a 100 km de Porto Velho, capital de Rondônia. Na aldeia, foi constatada a precariedade da estrutura física da escola e a assistência insuficiente por parte da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e demais órgãos de proteção aos povos indígenas. Atualmente, 14 famílias vivem na comunidade.

Os defensores públicos federais Jaqueline Guedes Marinho e Thiago Roberto Mioto, defensor regional de direitos humanos em Rondônia (DRDH-RO), e integrantes da assessoria do DRDH visitaram a comunidade acompanhados pela equipe de coordenação das escolas indígenas em Porto Velho. No local, se reuniram com professores, moradores e o supervisor da escola e líderes da comunidade.

Ao apurar as denúncias, foi constatado que escola da aldeia, responsável por acolher alunos do ensino fundamental e médio, funciona de forma improvisada no antigo alojamento dos professores, pois o antigo prédio, inaugurado em 2006, desabou.

Na instituição educacional, é fornecida a merenda, porém, não há local adequado para a conservação e preparo dos alimentos. Já três dos profissionais que lecionam as aulas moram na capital e a cada semana se deslocam para a aldeia com apoio da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC) não contam com dormitório apropriado.

Outro desafio é a insegurança e medo vivido pelos indígenas devido às constantes invasões ao território por parte de turistas que adentram a região para pescar. “Os indígenas sofrem com invasões na área de pessoas que vão por lazer, principalmente atraídos pela pesca. A aldeia é reconhecida pela Funai, mas ainda não é demarcada”, destacou Mioto.

O defensor relatou que, durante a conversa com os moradores, ficou ciente da existência de um processo administrativo para construção da nova escola, mas sem previsão de início das obras. Sem contar com a dificuldade de deslocamento até a cidade, muito custoso financeiramente aos indígenas. “Há um processo administrativo para construção da nova escola há muitos anos. A educação é um direito fundamental que deve ser assegurado pelo Estado”, completou.

A partir da visita, a DPU seguirá com os encaminhamentos e deliberações para o atendimento às demandas da comunidade, a começar pela obtenção dos documentos da escola, como decreto de criação, portarias e textos que tratem da reforma citada pelos moradores, informações perante a Funai e possível ajuizamento de ação judicial.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União