DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

Ações Itinerantes

Atuação


As ações itinerantes da DPU asseguram que a ausência de uma unidade física próxima não se torne um obstáculo ao exercício de direitos, concretizando o acesso à justiça em todo o território nacional, especialmente para as populações mais vulneráveis.

Estão organizadas em dois formatos: ações itinerantes centralizadas e ações itinerantes descentralizadas.

Ações Itinerantes Centralizadas

Nessa modalidade, o planejamento, a coordenação e o financiamento das ações são de responsabilidade da DPGU. As operações podem ser iniciadas por solicitação de outras instituições públicas ou privadas, ou por iniciativa da própria Defensoria, e os defensores designados são selecionados por meio de edital público, assegurando transparência e isonomia.

Ações Itinerantes Descentralizadas

Criada no âmbito do programa "DPU nas Comunidades", essa modalidade atribui às próprias unidades locais o planejamento e a execução das ações itinerantes, conferindo maior autonomia e capacidade de resposta às demandas específicas de cada região.

Cartilha geral de Serviços


A Defensoria Pública da União trabalha para garantir que os direitos de todas as pessoas sejam respeitados, por meio da educação em direitos, orientação e defesa na Justiça a quem não tem condições de contratar os serviços de advogadas ou advogados particulares.

Além disso, promove ações individuais e coletivas para defender os direitos humanos de grupos e pessoas em situação de vulnerabilidade, como as pessoas idosas; com deficiência; mulheres; crianças e adolescentes; população LGBTQIA+; comunidades tradicionais; população negra, indígena e quilombola; população migrante, apátrida e refugiada; pessoas em situação de rua e em situação de prisão; vítimas do tráfico de pessoas.

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Contato

Divisão de Acesso à Justiça

  1. Telefone: (61) 3318-4333
  2. E-mail: daj@dpu.def.br
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