Minas Gerais – Entre os dias 30 de maio e 1º de junho, o defensor regional de direitos humanos em Minas Gerais (DRDH/MG), João Márcio Simões, realizou visitas técnicas a comunidades quilombolas e acampamentos nos municípios de Gurinhatã, Frutal e Fronteira. A ação tem como objetivo atender à solicitação feita pela equipe técnica do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) no estado, retomando a parceria com a Defensoria Pública da União (DPU).

Em 2017, foram realizadas visitas conjuntas a comunidades quilombolas e comunidades tradicionais do Vale de Jequitinhonha e, no ano de 2019, a comunidades indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Norte de Minas, na região do Rio São Francisco.

O primeiro encontro, no dia 30, foi no acampamento Arco Íris, no município de Gurinhatã. No dia 31, as equipes estiveram no acampamento Beira Rio (município de Fronteira) e, no dia 1º, na comunidade quilombola Serrinha, em Frutal. O analista técnico de Políticas Sociais da Defensoria Pública da União (DPU) em Belo Horizonte, Paulo Henrique Rodrigues Soares também acompanhou as visitas.

Desde 2020, a comunidade quilombola Serrinha é assistida pelo DRDH/MG, através de processo de assistência jurídico (PAJ) coletivo, assim como os moradores do acampamento Arco Íris, em Gurinhatã, com o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPEMG).

As comunidades tradicionais e rurais indicadas pelo PPDDH/MG têm ou já tiveram defensores de direitos humanos acompanhados pelo programa, vivem em situação de vulnerabilidade social, têm acesso precário aos serviços e benefícios das políticas públicas, além de serem marcadas por situações de violações de direitos, de conflitos e de violência.

Segundo o defensor João Márcio Simões, a realização de visitas técnicas in loco amplia a possibilidade de compreensão sobre as condições em que vivem os membros de comunidades tradicionais e rurais vulnerabilizadas. Ele destaca que a presença do defensor regional de direitos humanos na comunidade abre canal direto de comunicação com os moradores, dando-lhes voz no ambiente de origem e fora de espaços institucionais controlados, favorecendo, assim, a manifestação dos cidadãos em rodas de conversa sobre suas necessidades e demandas.

“A observação direta do ambiente e o percurso até a comunidade também ampliam a visão do observador acerca dos problemas e obstáculos que os comunitários enfrentam no cotidiano”, conclui.

GMFB/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União