Brasília – A série “DPU por Elas – Vidas que Não se calam” encerra seu ciclo de publicações em um momento simbólico para a Defensoria Pública da União (DPU). Com a nomeação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para exercer o cargo de defensora pública-geral federal (DPGF), a instituição inicia uma nova etapa que também reforça o debate sobre presença feminina em espaços de liderança, equidade de gênero e compromisso permanente com os direitos das mulheres.

Durante cinco semanas, esta série de reportagens deu visibilidade às ações institucionais da DPU relacionadas à promoção da equidade de gênero, à valorização feminina e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, com foco especial no feminicídio. Por diferentes ângulos, mostrou como a Defensoria atua na prevenção, na articulação de políticas públicas, na educação em direitos, na qualificação institucional e na proteção de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade.

A presença de lideranças femininas, que agora também está refletida no cargo de DPGF, é uma realidade que tem avançado na instituição. Uma das matérias da série especial mostra que houve crescimento no ingresso de mulheres na carreira entre 2021 e 2025 e também participação importante em cargos comissionados, conforme dados do relatório “DPU em Números – Uma Questão de Gênero 2026”, produzido pela Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização (Asplan).

A nomeação de Tarcijany Linhares como DPGF, publicada no último dia 06 de maio no Diário Oficial da União (DOU), dialoga com um desafio institucional: ampliar a presença feminina nos postos mais altos da estrutura da DPU. Ainda segundo o relatório da Asplan, as mulheres correspondem a 43% do total da carreira, ocupam 20% das vagas na Categoria Especial e representam 22% dos assentos no Conselho Superior da DPU em 2025, com duas mulheres entre nove integrantes.

Em 29 de abril, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal que aprovou o nome de Tarcijany Linhares para o cargo de DPGF, ela destacou a responsabilidade, como mulher, de ocupar este posto. “Esta sabatina representa um marco histórico. Passados mais de 20 anos da Reforma do Judiciário, esta Casa avalia, pela primeira vez, uma defensora pública eleita pelos seus pares, uma mulher para chefiar a Defensoria Pública da União”, destacou.

A defensora reforçou que 290 mulheres representam pouco mais de 40% do quadro atual da DPU. “[São] mulheres que diariamente estão na linha de frente do atendimento, ao lado de quem mais precisa. Se esta Casa assim entender, será uma honra a responsabilidade que carregarei com todo cuidado. Estou pronta”, afirmou.

Tarcijany Linhares foi aprovada por 23 de 27 senadores na CCJ. No plenário, foram 67 senadores a favor da indicação, de um total de 75. Essa foi a maior votação favorável da história da DPU.

Equidade em diversas frentes

Outro aspecto abordado no especial foi o enfrentamento ao feminicídio, que, em 2026, foi o tema principal da campanha institucional no Mês das Mulheres. A matéria de abertura da série refletiu sobre o papel da DPU na articulação de políticas para proteção da vida e dos direitos das mulheres. Embora não possua competência legal para atuar em casos de violência doméstica, a Defensoria é um agente estratégico que atua na prevenção, na articulação institucional e na construção de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, atuando no enfrentamento à violência de gênero no âmbito federal.
DPU por Elas – Vidas que não se calam | O que a Defensoria tem a ver com o combate ao feminicídio?

Um exemplo dessa atuação estratégica é a adesão da DPU ao Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, instituído pelo Decreto nº 12.839/2026. Iniciativas dentro da própria instituição também demonstram o compromisso com o enfrentamento à violência de gênero. Entre elas, a Resolução Conjunta nº 2, de março de 2025, que estabeleceu critérios para promoção da equidade de gênero em ações itinerantes. Há ainda o fortalecimento do Grupo de Trabalho Mulheres e a aprovação do Manual de Atuação com Perspectiva de Gênero.

Ainda como parte da campanha institucional “Não ao Feminicídio”, a terceira reportagem da série especial trouxe mensagens produzidas por defensoras e servidoras da instituição, que ajudam a afirmar publicamente o posicionamento da DPU diante do tema. Os depoimentos mostram que, para a Defensoria Pública da União, o feminicídio não pode ser tratado como um caso isolado. As mensagens reforçam que essa violência é resultado de um ciclo de omissões e agressões que precisa ser enfrentado com prevenção, articulação e fortalecimento da rede de proteção.

A quarta reportagem da série apresentou a atuação do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres, voltado ao enfrentamento das desigualdades de gênero e à promoção de direitos em diferentes frentes. Uma das iniciativas acompanhadas pelo GT é o termo de cooperação técnica firmado em 2025, entre a DPU e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), voltado ao atendimento especializado de crianças e adolescentes órfãos do feminicídio. A ação integra o projeto “Vidas que Ficam”, coordenado pela defensora Patrícia Bettin Chaves, representante da Região Sul no GT.
DPU por Elas – Vidas que não se calam | Conheça a atuação do GT Mulheres na promoção de direitos e no enfrentamento à violência de gênero

A realidade de crianças e adolescentes que se tornam órfãos do feminicídio e os desafios para garantir a eles proteção integral foi o tema da quinta reportagem da série. A matéria amplia o olhar sobre os efeitos desse crime e lembra que, mais do que uma consequência indireta, o feminicídio é uma expressão concreta de como a violência de gênero atravessa gerações.

A reportagem ouviu a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Pilar Lacerda. Ela reforça que os impactos desse crime de gênero atingem de forma profunda e duradoura o núcleo familiar. “A violência produz uma ruptura abrupta das referências de cuidado, proteção e afeto, gerando situações de orfandade, desproteção e intensa vulnerabilidade emocional e social.”
DPU por Elas – Vidas que não se calam | Órfãos do feminicídio: garantir proteção integral é etapa crucial no enfrentamento à violência de gênero

Os eixos abordados no especial demonstraram avanços, mas também desafios para uma contribuição institucional efetiva no enfrentamento às violências contra as mulheres. São pautas que exigem continuidade, articulação e transformação cultural dentro e fora da instituição.

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