Brasília – Uma mensagem no WhatsApp chega com uma foto conhecida: a do defensor público responsável por um processo que tramita há meses na Justiça. O texto, por sua vez, traz a aguardada notícia de que a ação judicial foi julgada procedente. Um alvará em PDF, com assinatura de um juiz, indica a liberação de R$ 27,4 mil para depósito na conta da assistida. Tudo parecia estar correto, mas alguns detalhes revelaram a fraude: logomarcas incorretas e a exigência de pagamento de um boleto para “liberar” o valor. Desconfiado, o neto da assistida procura o defensor, que confirma: é golpe. Ainda não havia decisão judicial neste processo.

É assim que criminosos estão agindo para se passar por defensores públicos federais e enganar assistidos que tiveram casos ajuizados pela Defensoria Pública da União (DPU). A abordagem por contatos telefônicos ou mensagens costuma explorar a expectativa por boas notícias, mas inclui pedidos indevidos, como envio de dados bancários ou pagamento de taxas. A DPU reforça que os seus serviços são totalmente gratuitos. As pessoas assistidas pela instituição são isentas do pagamento de qualquer valor em todas as fases do processo.

Um dos casos mais recentes registrados pela Defensoria ocorreu em Aracaju (SE). O nome de um defensor público federal que atua na capital sergipana foi utilizado de forma criminosa para enganar uma assistida que possui uma ação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação é verdadeira, mas todas as informações prestadas pelo fraudador eram falsas. A real intenção era aplicar um golpe e fazer com a mulher fizesse a transferência de um valor na expectativa de receber o dinheiro referente à causa ganha.

Embora o caso mais recente tenha ocorrido em Aracaju, também há registros de golpes, nos últimos meses, em Brasília. Em 2025, fraudes envolvendo nomes de defensores ocorreram em maior número nas regiões Sul e Sudeste.

Como funciona o golpe

Os criminosos enviam mensagens por meio do aplicativo WhatsApp para assistidos da DPU que têm ou tiveram processos judiciais ajuizados pelo órgão. Nessas mensagens, golpistas usam o nome e a imagem de defensores públicos federais para induzir as vítimas a realizarem pagamentos indevidos sob a falsa promessa de liberação de valores no processo.

Nessas investidas, os falsários informam que as pessoas têm valores a receber e que precisam resolver supostas pendências antes da liberação. Outra estratégia usada por eles é dizer que há necessidade de pagar tributos e dívidas para recebimento da quantia prevista no processo. Também são usadas justificativas como custas de cartório e honorários advocatícios.

Como evitar golpes

• Diante de qualquer comunicação supostamente da DPU, entre em contato pelos meios de contato já convencionais, que tenham sido utilizados anteriormente por você, para verificar a veracidade das informações, ou vá diretamente a uma unidade da Defensoria;

• Nunca realize pagamentos por boleto, PIX, depósitos ou cartão de crédito como suposta condição para receber precatórios. A liberação de valores judiciais é feita em bancos credenciados, mediante alvará judicial, presencialmente pelo beneficiário ou por advogado com procuração;

• Esteja vigilante diante de qualquer comunicação suspeita e atente aos detalhes de documentos que podem ser falsos, como logomarcas erradas, formatação estranha, erros de português, entre outros.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União