Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), participou de um webinar internacional voltado à discussão do direito humano: a água potável. O evento, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (20), também debateu o papel das Ouvidorias na promoção e garantia de direitos fundamentais. 

O encontro “Role of the Ombudsman in Realizing the Right to Safe and Clean Drinking Water” foi promovido pelo Instituto de Ombudsman de Curaçao e reuniu representantes de diferentes países e instituições para o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas ao acesso à justiça e à participação social. 

Representando a DPU, o diretor-geral da Escola Nacional da DPU (ENADPU), Diego de Oliveira Silva, apresentou a experiência da instituição na resposta aos desastres de Mariana (2015) e Brumadinho (2019). Segundo ele, os episódios não podem ser compreendidos como meros acidentes, mas como resultado de estruturas de desigualdade, extrativismo e colonialidade que tornam vidas e territórios descartáveis. 

“O rompimento das barragens destruiu comunidades, causou centenas de mortes e comprometeu o acesso à água potável, um dos direitos mais gravemente afetados. Diante disso, a DPU atuou para garantir, de forma emergencial e contínua, o abastecimento de água às populações atingidas, especialmente às mais vulneráveis”, afirmou Silva. 

Ele destacou, ainda, que a atuação da instituição combinou organização institucional ágil, com a criação de grupos de trabalho e articulação nacional, além de um forte compromisso com a participação democrática das comunidades afetadas. “Mais do que soluções técnicas, a experiência demonstrou a importância de uma abordagem baseada em direitos, que reconheça a centralidade das pessoas atingidas e sua relação com o território”, ressaltou. 

A defensora pública federal Lutiana Valadares Fernandes Barbosa enfatizou que a efetivação do direito à água exige mais do que respostas técnicas. “São necessárias instituições sólidas, mecanismos de responsabilização, participação social e compromisso com os direitos humanos. As ouvidorias e defensorias públicas ocupam posição estratégica nesse processo, ao combinar atuação jurídica, controle institucional e proximidade com as comunidades”, afirmou. 

Durante o webinar, também foram debatidos os desafios contemporâneos relacionados ao acesso à água potável em um cenário global marcado por desigualdades, mudanças climáticas e crescente pressão sobre os recursos hídricos. A discussão enfatizou a necessidade de garantir esse direito de forma equitativa, com atenção especial às populações em situação de vulnerabilidade. 

Outro ponto central foi o papel das Ouvidorias e instituições de defesa de direitos na mediação entre Estado e sociedade. Esses órgãos são essenciais para assegurar que as demandas da população sejam ouvidas, contribuindo para a transparência, a responsabilização e o aprimoramento das políticas públicas de água e saneamento. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União