Salvador – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a soltura de uma liderança indígena que estava presa preventivamente no âmbito da investigação sobre disparos de arma de fogo contra um veículo que atingiram duas turistas na região da Barra do Cahy, no distrito de Corumbau, em Prado (BA). A decisão foi proferida na noite dessa segunda-feira, 9 de março, em habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU). 

Na decisão, a relatora entendeu que, embora a gravidade dos fatos seja inegável, os elementos reunidos até o momento não são suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva. A magistrada destacou que os indícios de autoria atribuídos ao investigado ainda são incipientes e baseados principalmente no depoimento de um adolescente apreendido, sem confirmação por outras provas neste estágio do processo. 

Com isso, o tribunal determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo; proibição de contato com outros investigados, salvo parentes; proibição de mudança de residência sem autorização judicial; além da monitoração eletrônica. 

A decisão também considerou que os demais envolvidos no episódio já haviam obtido liberdade provisória ou prisão domiciliar, o que reforçou a avaliação de que a manutenção da prisão preventiva apenas em relação à liderança configuraria tratamento desigual. 

Entenda 

O caso apura um ataque a tiros contra um veículo ocupado por turistas na localidade de Barra do Cahy. O caso ocorreu em fevereiro de 2026, no contexto da tensão fundiária envolvendo indígenas e fazendeiros na região da Terra Indígena Comexatibá, no extremo sul da Bahia. 

Na semana passada, após atuação da DPU, a Justiça Federal em Teixeira de Freitas (BA) já havia concedido liberdade provisória a cinco indígenas e determinado prisão domiciliar para outros dois investigados no mesmo processo. Na ocasião, apenas a liderança indígena permaneceu presa preventivamente. Com a decisão do tribunal, todos os oito investigados passam a responder ao processo em liberdade, sujeitos às medidas cautelares impostas pela Justiça. 

As investigações seguem sob responsabilidade da Polícia Federal. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União