Brasília (DF) – O Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas da Defensoria Pública da União (GTTP/DPU) participou do processo de atualização do Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras de Tráfico Internacional de Pessoas (POP-TIP). A atividade foi promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), na última terça-feira (3), e contou com a participação da defensora pública federal Ana Claudia de Carvalho Tirelli.

O POP-TIP é um instrumento construído de forma conjunta pelas instituições que integram a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas e orienta a atuação do Estado brasileiro desde a identificação da vítima no exterior até seu retorno ao Brasil e o encaminhamento aos serviços da rede de proteção. A atualização do protocolo levou em consideração, sobretudo, as experiências acumuladas na implementação do fluxo de atendimento e os aperfeiçoamentos identificados a partir da prática institucional.

A DPU já integrava o fluxo previsto na versão original do protocolo. Na nova atualização, no entanto, foi reforçada e explicitada a responsabilidade da instituição na articulação com a rede local de proteção após o retorno da vítima ao Brasil, de modo a facilitar o acesso aos serviços de acolhimento, orientação jurídica e demais políticas públicas necessárias à sua proteção e recuperação.

“A experiência prática demonstrou a importância de fortalecer a articulação institucional nesse momento de chegada da vítima ao Brasil. A Defensoria Pública da União passa a ter, de forma mais expressa no protocolo, essa função de diálogo com a rede local, buscando garantir que o acolhimento e a proteção ocorram de maneira coordenada”, destacou a defensora pública federal Ana Claudia Tirelli.

Durante o processo de atualização do protocolo, as instituições também discutiram a elaboração de um folheto informativo a ser entregue às vítimas ainda no exterior, antes do embarque de retorno ao Brasil. O material tem como objetivo oferecer orientações básicas sobre o processo de retorno, apresentar as instituições que poderão prestar apoio e reduzir a insegurança frequentemente vivenciada nesse momento.

“A atuação do Estado brasileiro na assistência às vítimas de tráfico de pessoas vem sendo continuamente aprimorada. A atualização do protocolo reflete justamente esse processo de aprendizado institucional e de fortalecimento da rede de proteção”, concluiu Tirelli.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União