Brasília – O trabalho e o legado de dois defensores públicos federais foram destaque na reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública da União (DPU), realizada nesta quarta-feira (4), em Brasília. A defensora pública federal Patrícia Bettin Chaves foi homenageada pela atuação como testemunha na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI), que apura fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. Já o defensor público federal de Categoria Especial João Alberto Simões Pires Franco teve sua trajetória reconhecida em razão da aposentadoria voluntária.

Reconhecimento pela atuação na CPMI do INSS

Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da DPU, Patrícia Bettin Chaves participou, na condição de testemunha, em agosto de 2025, de reunião da CPMI do Congresso Nacional que investiga irregularidades no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em um depoimento de mais de sete horas, a defensora prestou esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela instituição diante das denúncias de descontos associativos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.

Ao destacar a atuação da defensora, a corregedora-geral e presidente do Conselho Superior da DPU, Flávia Borges Margi, ressaltou a relevância técnica e institucional do trabalho desenvolvido. “A homenagem à doutora Patrícia, neste mês da mulher, é bastante representativa. Uma mulher que foi muito valente ao enfrentar a CPMI, prestando um depoimento com serenidade e firmeza ao responder às perguntas. É um reconhecimento a uma atuação exemplar, marcada pela responsabilidade institucional, consistência técnica e compromisso com o interesse público.”

Patrícia Bettin Chaves salientou que o reconhecimento simboliza o trabalho coletivo realizado pela instituição. “Recebo esta homenagem com honra e senso de dever. Não como um reconhecimento individual, mas como resultado do trabalho árduo e estratégico que a DPU tem desempenhado em defesa das pessoas mais vulneráveis. A participação na CPMI foi apenas o ápice de um esforço coletivo para enfrentar um dos esquemas mais perversos que atingiram milhares de beneficiários do INSS”, afirmou.

A defensora também enfatizou a importância da atuação dos defensores públicos. “Hoje somos cerca de 700 defensores públicos federais em todo o país. Ainda assim, conseguimos avançar em medidas importantes. Onde há um defensor público há um freio ao abuso; onde não há, o vulnerável fica mais exposto à exploração. Essa homenagem é um incentivo para seguirmos fortalecendo a Defensoria Pública da União”, completou.

Homenagem à trajetória de João Alberto Simões Pires Franco

Na mesma sessão, o Conselho também homenageou o defensor público federal de Categoria Especial João Alberto Simões Pires Franco, que se aposentou após quase 24 anos de carreira. Natural do Rio de Janeiro, João ingressou na DPU em 2002 e alcançou a Categoria Especial em 2005. Ao longo da trajetória, dedicou mais de 20 anos à atuação nos tribunais superiores, com destaque para cerca de 13 anos de sustentações orais e defesa de assistidos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na homenagem, colegas destacaram sua postura combativa, técnica e solidária, além do compromisso com a consolidação institucional da DPU. “O defensor público é mais que um agente do Estado. João honrou o juramento que fez ao tomar posse e, nos tribunais superiores, teve a oportunidade de defender milhares de cidadãos, inclusive pessoas presas injustamente ou além do tempo devido. Lutou pelo bom combate e conquistou vitórias importantes que hoje todos nós desfrutamos”, destacou o defensor e membro do Conselho Superior Holden Macedo da Silva.

Ao se despedir da carreira, João Alberto ressaltou o sentimento de gratidão. “Foram muitas emoções, alegrias, tristezas, êxitos e fracassos, como é a vida. Sou muito feliz e grato por tudo. Para quem pretende integrar a carreira, não pense duas vezes: é uma função essencial para o cidadão e uma carreira maravilhosa e gratificante”, afirmou.

Entre os momentos marcantes da carreira está a atuação em habeas corpus que discutiu a possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos em casos relacionados à Lei de Drogas. João Alberto também presidiu a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), participou do Conselho Superior da DPU e integrou grupos de assessoramento parlamentar voltados ao aprimoramento do sistema penitenciário federal e da legislação penal militar.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União