Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPBA) e a Secretaria Municipal de Reparação de Salvador (Semur), realizou, nesta quarta-feira (19), em Salvador, o debate “Quem tem medo de tambor? Sobre racismo religioso e limite sonoro”. O encontro contou com a participação de autoridades do sistema de Justiça, representantes de terreiros e gestores públicos, e aconteceu no Auditório Makota Valdina, na Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), no bairro do Comércio. 

O debate é uma das ações da DPU no mês da Consciência Negra, com foco no enfrentamento ao racismo religioso, e surgiu após relatos de que limites sonoros vêm sendo usados por autoridades públicas para restringir cultos afro-brasileiros, ainda que a Constituição Federal garanta liberdade religiosa e proteção às tradições de matriz africana. No âmbito da DPU, participaram a defensora federal e integrante do Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE-DPU), Natália Von Rondow, e o defensor regional de direitos humanos na Bahia (DRDH-BA), Diego Camargo. 

O evento foi iniciado com a apresentação musical da Ekedi Sinha e membros do Terreiro Ilê Axé Iyá Nassô Oká , também conhecido como Terreiro Casa Branca, o mais antigo do Brasil, localizado no bairro do Engenho Velho. 

Na mesa de abertura, Natália Von Rondow falou sobre relatos de violência e imposição de limite sonoro em terreiros pelo país, citando casos ocorridos em Alagoas, Maranhão, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e medidas que vem sendo tomadas pela DPU para resguardar o direito dessas comunidades tradicionais de exercerem a sua fé. A defensora também falou da necessidade da edição de normas que considerem a complexidade das manifestações religiosas de matriz africana. 

“Existe um abismo muito grande entre o que a lei prevê e a realidade dos povos e comunidades tradicionais de terreiro. Não temos uma política pública efetiva e uma legislação que dê conta da realidade dessas comunidades, dos toques do Candomblé, dos toques da Umbanda. Essa violência existe, ela vem sendo praticada. Os precedentes são todos negativos, impõem isolamento acústico ao terreiro, o terreiro tem que se adaptar à legislação ambiental”, lamentou. 

A defensora estadual e coordenadora do Núcleo de Equidade da DPE-BA, Raquel Malta, também ressaltou a importância de discutir de forma ampla e aberta recomendações e notas técnicas. “A legislação não pode ser utilizada como instrumento velado para a prática do racismo religioso. Há um ataque à cultura negra, às religiões de matriz afro-brasileiras”, afirmou. 

“Local de axé é um local que molda a vida da gente. Nós somos seres diferentes. Vemos o mundo de forma diferente. Vivemos o coletivo de forma diferente. A nossa fé não agride ninguém”, destacou a secretária municipal de Reparação de Salvador, Isaura Genoveva, também integrante do Ilê Axé Iyá Nassô Oká, Terreiro da Casa Branca. Ela pontuou a necessidade de construir, em Salvador, um modelo de enfrentamento ao racismo que possa ser “exportado” para outros locais. 

Ainda pela manhã, o painel “O sagrado em diálogo: o papel das lideranças na defesa da liberdade religiosa” contou com as contribuições e experiências da defensora estadual Leticia Peçanha, que atua na cidade de Valença (BA); do delegado titular da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), Ricardo Amorim; do promotor de Justiça Eron Gordilho; da Mãe Vânia, do Terreiro de Candomblé Ilê Axé Kalè Bokùn, localizado no bairro de Itacaranha; do Pai André, da Tenda Umbandista Mensageiros de Aruanda, no bairro da Boca do Rio, além da escuta e participação do público. Também estiveram presentes a diretora de Políticas e Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ da Semur, Léo Kret, e a ouvidora-geral da DPE-BA, Tamikuã Pataxó. 

“Nós desempenhamos um papel crucial na defesa da promoção da liberdade religiosa por meio da educação, do diálogo, da influência moral e da defesa dos direitos humanos. Temos a responsabilidade de transmitir valores como educação, conscientização, princípios de nossas respectivas tradições, como o respeito, a solidariedade e a compaixão, que são base para uma convivência pacífica com as diferenças”, destacou Mãe Vânia. 

À tarde, o tema da conversa foi “Discurso da Poluição Sonora: desafios jurídicos e culturais pelo direito ao som”, que reuniu o major Silvio Rosário, coordenador da Ronda Omnira, iniciativa da Polícia Militar da Bahia que atua na defesa da liberdade religiosa; Evilásio Bouças,o Taata Evilásio, presidente do Conselho Municipal das Comunidades Negras de Salvador; a Yalorixá Jaciara Ribeiro, liderança do Terreiro Abassá de Ogum, localizado em Itapuã, e Mãe Val, líder religiosa do Terreiro do Cobre, no Engenho Velho da Federação. 

Assessoria de Comunicação 
Defensoria Pública da União