Brasília – No Mês da Consciência Negra, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou o Observatório Nacional da Violência Contra as Pessoas Negras. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (19), na sede da instituição, em Brasília. O Observatório propõe uma atuação preventiva na defesa dos direitos humanos da população negra brasileira e irá receber denúncias, emitir relatórios e desenvolver ações estratégicas que auxiliem o Estado brasileiro a enfrentar o racismo estrutural. 

O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, reforçou o compromisso da DPU com o enfrentamento ao racismo e com a defesa da dignidade humana. “É com profunda emoção que me dirijo a todos e todas neste dia que antecede o Dia da Consciência Negra, reafirmando o compromisso permanente da DPU em combater o racismo”, afirmou. 

“Sou o primeiro defensor público-geral federal negro deste país, e isso me lembra que nada disso é fruto do acaso. É fruto de muita luta”, disse. “E é justamente por causa das trajetórias que foram apagadas que a DPU dá esse passo histórico ao lançar o Observatório.” 

O defensor destacou ainda que o Observatório nasce do amadurecimento institucional da DPU e do diálogo permanente com a sociedade civil. “Trata-se de um instrumento estratégico para dar voz a quem muitas vezes permanece silenciado. O Observatório rompe o silêncio. Transforma a dor em política pública e em ação”, declarou. 

Magalhães reforçou também que o Observatório se soma ao trabalho da Ouvidoria da DPU na promoção da igualdade racial e na resposta a casos emblemáticos de violência e discriminação. 

O ouvidor da DPU e coordenador executivo do Observatório, Gleidson Martins, afirmou que a criação do Observatório representa um passo fundamental no enfrentamento à violência racial. Ele criticou a recente operação policial no Rio de Janeiro que resultou na morte de mais de 120 pessoas e afirmou que o órgão contribuirá para monitoramento, denúncia e enfrentamento dessas violações de direitos humanos. “Quando falamos do Observatório, falamos de um programa que precisa ser aperfeiçoado. Mas contem com a Ouvidoria: estamos iniciando um pacto para criar mais um instrumento na luta contra o racismo”, disse. 

O defensor público federal Yuri Costa, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Políticas Etnorraciais da DPU, destacou que o objetivo é construir ações concretas, em diálogo com a sociedade civil e outras instituições, para que o Estado brasileiro cumpra efetivamente seu compromisso com a promoção da igualdade racial. “O Observatório que hoje está sendo lançado ainda está em construção. Vamos dialogar sobre as principais pautas e prioridades junto à administração superior”, explicou. 

A ativista e liderança do Movimento Negro Unificado (MNU), Brenna Vilanova, celebrou a iniciativa. “É muito simbólico e muito importante estarmos aqui hoje. Essa iniciativa é uma conquista”, afirmou. “Os movimentos sociais precisam participar, porque temos autoridade política para estar nesses debates. Espero que o Observatório consiga salvar vidas.” 

A corregedora da DPU, Flávia Margi, destacou a importância de fortalecer as vozes negras. “A Consciência Negra é sobre reconhecer e valorizar a identidade, a cultura e a história do povo negro. É sobre lutar contra o racismo e a discriminação que afetam milhões de pessoas”, disse. “Vamos trabalhar juntos para construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos possam viver com dignidade e respeito.” 

Josefina Serra, do Movimento Negro Unificado (MNU), afirmou estar emocionada com o lançamento. “Sou quilombola, maranhense, já fui empregada doméstica, estudei, sou advogada, três vezes conselheira da OAB, fui a primeira secretária de Igualdade Racial da capital do meu país. Tenho orgulho de ver a juventude aqui para continuar nossa luta.” 

Observatório Nacional da Violência Contra as Pessoas Negras 

O Observatório promoverá capacitações em direitos humanos, manterá diálogo permanente com a sociedade civil e atuará em rede com outras instituições para garantir proteção às comunidades em situação de vulnerabilidade. A proposta é que, com a sistematização de denúncias, a produção de informações qualificadas e a proposição de medidas concretas, seja possível contribuir para a redução dos índices de violência contra pessoas negras. 

Como vai funcionar o Observatório 

As denúncias recebidas, por meio do canal oficial que será divulgado, passarão por análise técnica. Os dados levantados irão compor relatórios periódicos, encaminhados com recomendações ao gabinete do defensor público-geral federal para providências. 

O Observatório será composto por representantes de diversos setores da DPU, incluindo a Ouvidoria, a Defensoria Nacional de Direitos Humanos e o GT Políticas Etnorraciais. Haverá reuniões bimestrais para deliberar sobre medidas a serem adotadas. As unidades da DPU nos estados oferecerão apoio local às vítimas e comunidades afetadas. 

Exposição fotográfica 

O lançamento do Observatório ocorreu junto com a abertura da exposição fotográfica “No Fluxo: Reflexos da Migração e Refúgio de Mulheres no Brasil”, aberta ao público de 19 a 27 de novembro de 2025, na área externa do auditório da sede da DPU, no 4º andar. 

A exposição é fruto de parceria entre a DPU, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça. A mostra reúne imagens que retratam as trajetórias de mulheres migrantes e refugiadas que encontraram no Brasil um território de acolhimento e reconstrução. Produzidas em seus próprios ambientes, as fotografias dão visibilidade a histórias marcadas por força, pertencimento e resiliência. 

A defensora pública federal Rafaella Mikos Passos, que falou em nome da Escola Nacional da DPU, destacou que a exposição dialoga diretamente com o Observatório. “Esta mostra traz histórias impactantes de força e resistência das mulheres. As imagens são um chamado para enxergarmos além das fragilidades e reconhecermos sua potência”, afirmou. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União