Foto: ASCOM DPU

Belém (PA) – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, na tarde desta quarta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão para um debate sobre justiça climática, proteção de populações vulnerabilizadas e integração institucional. O painel, intitulado “A atuação da Justiça Federal nas demandas climáticas”, ocorreu no estande da instituição, na Green Zone da COP30.

O diretor-geral da Escola Nacional da DPU (ENADPU), defensor público federal Diego de Oliveira Silva, abriu o encontro destacando a trajetória do magistrado e sua vivência nos desafios da Amazônia Legal.

“O ministro é juiz de carreira, foi desembargador do [Tribunal Regional Federal da 1ª Região] TRF-1, então, atuou em todos esses processos da Amazônia Legal, tem experiência na questão ambiental e atualmente é ministro do STJ. (…) É muito importante a participação decisiva dele em parceria histórica com a Defensoria Pública na atuação ambiental, na defesa das comunidades, na defesa do meio ambiente, na defesa da sustentabilidade socioambiental”, afirmou.

Em seguida, o defensor ressaltou que a cooperação entre instituições se tornou condição essencial para políticas públicas duradouras voltadas à sustentabilidade socioambiental. “Nós temos visto aqui, nos nossos painéis, a importância de que qualquer projeto de sustentabilidade socioambiental conte com a participação decisiva dos grupos vulneráveis, daqueles que são mais atingidos. Mas outro aspecto igualmente decisivo para o desenvolvimento de projetos socioambientais, de preservação e de proteção, é a criação de redes interinstitucionais de atendimento.”

Convidado para compartilhar sua experiência de atuação no Poder Judiciário em temas ambientais, Carlos Pires Brandão reforçou o papel das redes interinstitucionais para fortalecer a presença do Estado em territórios marcados por desigualdade e ausência de serviços públicos básicos.

“Nós temos que ter um tratamento de serviço público de uma forma mais integrada, de uma forma mais holística, percebendo que especialmente essas comunidades que estão mais afastadas, estão no campo da invisibilidade, elas ainda carecem de serviços básicos para a vida dela”, disse o ministro.

Ao abordar as desigualdades territoriais do país, o magistrado também chamou atenção para a distribuição assimétrica da Justiça Federal, um fator que compromete o acesso a direitos em regiões mais vulneráveis. “Tem cidades com 60 mil pessoas e não têm Justiça Federal, e tem cidades com 300 mil pessoas e não têm Justiça Federal. Isso mostra a falta de percepção das instituições sobre a grandeza e a diversidade do país.”

O debate encerrou com a reafirmação do compromisso da DPU em fortalecer a justiça climática como eixo central das políticas públicas, atuando em articulação com o sistema de Justiça e com as comunidades mais afetadas pela crise ambiental.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

Assista ao painel: