Foto: ASCOM DPU

Belém (PA) – O painel “Acesso à Justiça Socioambiental em Pernambuco”, realizado nesta terça-feira (18) no espaço da Defensoria Pública da União (DPU) na COP 30, reuniu especialistas, lideranças comunitárias e representantes de organizações para discutir os impactos das fortes chuvas de 2022 no Recife (PE), o papel da DPU na garantia de direitos às populações atingidas e o racismo ambiental.

O defensor público federal André Carneiro Leão abriu o debate relembrando que o estado enfrentou o maior desastre climático do século, com 133 mortes, milhares de desabrigados e a destruição de centenas de casas, uma tragédia que evidenciou a vulnerabilidade socioambiental do Recife, considerada a capital brasileira mais exposta às mudanças climáticas.

Durante sua fala, o defensor detalhou as ações emergenciais da DPU diante da tragédia, como missões no local, atendimentos em abrigos, mutirões com prefeituras, reuniões ampliadas com a sociedade civil, monitoramento sistemático de demandas e ações coletivas em parceria com a Defensoria Pública do Estado.

Para fortalecer a atuação, Carneiro lembrou que a Defensoria lançou, durante a COP30, consulta pública para criar o Protocolo de Atuação da DPU em Desastres e Emergências Climáticas. “Precisamos pensar em um protocolo conjunto de atuação diante das tragédias climáticas. O papel da DPU foi abrir este estande para a sociedade civil, para pensarmos em pautas de atuação conjunta. O protagonismo deve ser da sociedade civil; o nosso é estar ao lado e apoiar juridicamente na medida do possível”, destacou.

A participação de lideranças comunitárias reforçou o impacto direto da tragédia sobre as populações mais vulneráveis. Os relatos evidenciaram como o racismo ambiental se manifesta nos dados: famílias que vivem em áreas de risco têm menor renda, são majoritariamente negras e enfrentam grande precariedade de serviços essenciais, como coleta de lixo e saneamento básico.

Os participantes também destacaram que o diálogo entre comunidades e poder público deve ser contínuo, transparente e integrado ao planejamento urbano, com a adoção de modelos de engenharia que priorizem moradias mais resilientes a eventos climáticos extremos.

Consulta pública

A DPU lançou uma consulta pública para elaborar um protocolo de atuação em desastres e emergências climáticas e fortalecer a proteção de quem mais sofre os efeitos da crise climática. As propostas enviadas serão analisadas e poderão ser incorporadas à versão final do documento. Participe aqui!

Assista ao painel:

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União