Foto: ASCOM DPU

Belém – Os desafios e propostas para os Direitos Humanos e financiamento climático no Brasil foi o tema que abriu o quarto dia de rodas de conversa no estande da Defensoria Pública da União na Green Zone da COP30.  

Estiveram presentes o líder indígena do povo Guarani, doutor e mestre em Direitos Humanos e Antropologia e professor de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), Almires Guarani; a diretora adjunta do Programa de Clima e Segurança do Instituto Igarapé e mestra em Direito Ambiental, Andréia Bonzo Araújo; o advogado e doutorando em Economia e Mercado de Capitais pela Unesp, Augusto Simões; e a advogada ambiental Letícia Yumi Marques. 

Almires Guarani destacou a necessidade da consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas sobre empreendimentos, como por exemplo no caso dos créditos de carbono nos territórios indígenas. O professor relembra que, apesar do país ter encerrado o ciclo colonialista europeu, ainda enfrenta um forte colonialismo interno. 

“Se nós formos falar da tão discutida licença, se formos falar de empreendimentos, de financiamento, não se leva a sério o conhecimento indígena, não se leva a sério a possibilidade de uma governança étnica indígena. E, ainda, quando elaboram algum investimento ou desenvolvem algum projeto nos negam a consulta livre, prévia e informada”, declarou o professor Almires Guarani. 

A advogada Letícia Yumi Marques reforçou o ponto trazido por Almires Guarani, e acrescentou que essa consulta livre, prévia e informada deve caminhar para um consentimento que assegure os interesses dos povos indígenas e comunidades afetadas. 

“A questão do lugar da fala é muito importante. Se você vai falar de uma comunidade indígena, tem que ser a comunidade indígena que fala e ninguém por eles”, destacou o advogado Augusto Simões, que possui um projeto junto à catadores de material reciclável. Ele apresentou as dificuldades e alternativas de financiamento dos créditos de reciclagem. “Hoje é impossível você monetizar um certificado de crédito de reciclagem, então nós buscamos outras formas de financiamento. Uma crítica potencial ao projeto é essa fixação ao dinheiro como se fosse um fetiche, isso é extremamente importante, do ponto de vista do catador, que ele seja o protagonista de como melhor investir esse dinheiro”, disse. 

Para a mestre em Direito Ambiental, Andréia Bonzo, o financiamento ambiental tem uma função de viabilização e não necessariamente de remuneração. E que os grupos detentores desses financiamentos possuam autonomia para determinar como esses financiamentos podem melhor lhes atender. “Os povos indígenas, os catadores ou populações tradicionais precisam construir as soluções e não somente serem consultados”, finalizou Bonzo. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União