São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, entre os dias 14 e 25 de setembro, da Operação Resgate V de Fiscalização de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, promovida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. A Secretaria de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça designou a participação de um defensor público federal para acompanhar a ação, que teve como objetivo resgatar trabalhadores vítimas dessa prática no estado.

A atuação contou com o apoio do Grupo Especializado de Assistência a Trabalhadores/as Resgatados/as de Situação de Escravidão (GETRAE), formado por defensores públicos federais capacitados para prestar assistência jurídica integral e gratuita durante operações conjuntas com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF).

O defensor público federal Erasmo Lopes Matias de Freitas, que acompanhou a ação itinerante, relatou os resultados. “Em dois alvos da operação, nos municípios de Pinheiros (MA) e Monção (MA), foram resgatados dois vaqueiros, trabalhadores de fazendas na zona rural. Em um dos casos, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador, que garantiu o pagamento das verbas trabalhistas calculadas pelo Auditor Fiscal do Trabalho, indenização por danos morais e uma nova moradia para o assistido. No segundo resgate, também foi formalizado um TAC. Contudo, devido ao alto valor das verbas rescisórias, à situação financeira precária do empregador e à ausência de documentação e conta bancária válida do trabalhador, o pagamento ainda não foi efetuado, permanecendo em trâmite administrativo para cumprimento.”

A Operação Resgate V tinha como alvos quatro fazendas no interior do Maranhão. Contudo, em razão da logística de deslocamento, parte das fiscalizações precisou ser adiada para uma segunda etapa.

Os trabalhadores resgatados receberam assistência jurídica gratuita da DPU e seguirão sendo acompanhados pelo MPT, pelos auditores-fiscais do Trabalho e por demais órgãos responsáveis pela garantia de direitos das vítimas de trabalho análogo à escravidão.

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Assessoria de Comunicação Social

Defensoria Pública da União