Foto: Yuri Curtulo / ASCOM DPU

Brasília – Desenvolvida pelo Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GTPID) da Defensoria Pública da União (DPU), a cartilha Guias de Linguagem Inclusiva em Direitos Humanos da DPU – Tema 4: Linguagem Anticapacitista foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira (23) na sede da DPU, em Brasília (DF). Esta é a quarta publicação sobre linguagem inclusiva lançada pelo órgão. Nesta edição, o tema é a educação em direitos das pessoas com deficiência e a acessibilidade

Na ocasião, estiveram presentes o defensor público-geral federal (DPGF) Leonardo Magalhães; a defensora pública federal e membra do GTPID, Raquel Brodsky Rodrigues; as defensoras públicas federais Karina Mitleg Bayerl e Mariana Pereira de Queiroz; o defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal (DRDH-DF), Amadeu Alves de Carvalho Junior; o servidor e assessor do DRDH-DF, Áureo Magalhães Menezes; o servidor da Coordenação de Gênero e Diversidade, Eduilson Junior; e o presidente e o secretário da Rede Observatório BPC, Vinícius Mariano e Vinícius Macedo.

“A Defensoria Pública como instituição nacional, avança muito. O GTPID tem feito ações importantes e efetivas para a inclusão das pessoas com deficiência. Eu fico muito feliz pela DPU ser mais uma vez pioneira em um projeto tão importante para combater o preconceito e a marginalização dessas pessoas”, declarou Leonardo Magalhães.

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O guia traz dados importantes sobre a realidade das pessoas com deficiência, ilustrando o grau de vulnerabilidade social a qual se encontram. No Brasil, estima-se que 18,6 milhões de pessoas acima de 2 anos de idade tenham algum tipo de deficiência, destas, 19,5% são analfabetas; entre a população com 25 anos ou mais, 63,3% não completaram a educação básica.

O defensor regional de Direitos Humanos no Piauí (DRDH/PI) e membro do GTPID, Edilberto Alves, destaca que a elaboração do Guia de Linguagem Anticapacitista da Defensoria Pública da União foi resultado de um trabalho coletivo, pensado para alinhar a comunicação institucional aos valores da dignidade e dos direitos humanos. “Buscamos garantir que o material unisse precisão conceitual, compromisso ético com a inclusão e respeito à luta das pessoas com deficiência. A acessibilidade também foi um fator que mereceu atenção, desde a diagramação do material às fases de lançamento. 

Ao orientar defensoras e defensores, servidoras e servidores, bem como todas as pessoas que colaboram com a Defensoria Pública da União, sobre o uso de uma linguagem inclusiva, a DPU reafirma sua missão constitucional de proteger grupos em situação de vulnerabilidade  e se coloca como referência no campo das boas práticas institucionais”, declarou Edilberto Alves. Ele ressalta, também, que a relevância do guia vai para além do âmbito interno e institucional, fortalecendo o diálogo com a sociedade civil, sobretudo com o movimento das pessoas com deficiência, oferecendo parâmetros éticos e práticos para a comunicação em diferentes espaços.

Ao indicar caminhos para o abandono de termos capacitistas e para a valorização das identidades e das formas de autodenominação, o guia contribui para a construção de uma sociedade mais justa, plural e inclusiva. Assim, torna-se também um instrumento de cidadania, que reconhece a diversidade humana e combate estigmas.

“O que observamos é preocupante: expressões capacitistas são frequentemente banalizadas no dia a dia, tratadas como simples figuras de linguagem ou brincadeiras sem importância. Mas essa aparente normalidade esconde uma forma de discriminação naturalizada. Por isso, com essa cartilha, buscamos promover uma comunicação que seja, ao mesmo tempo, respeitosa e inclusiva”, afirmou a defensora pública federal e também membra do GTPID, Raquel Brodsky Rodrigues.

A publicação aborda, em linhas gerais sobre deficiência, capacitismo e a importância da linguagem. Traz ainda um glossário expandido, abrangendo as expressões mais comuns com indicação de substituições ou até mesmo vedação de uso. Há um checklist para redação de textos e outras indicações práticas.

“A ideia, com o guia, é não só mostrar as terminologias, o que deve ou não ser escrito. Buscamos fazer uma contextualização histórica e levantar a discussão sobre o que é o capacitismo e porque determinadas formas de tratamento e ideias em relação às pessoas com deficiência reforçam essa visão preconceituosa e estereotipada que pretendemos combater. A busca é por uma mudança de olhar para que possamos ter uma postura inclusiva e focada nos direitos da pessoa com deficiência, tanto no campo pessoal como institucional“, destacou a jornalista da Assessoria de Comunicação da DPU, Aline Baima.

Para o defensor regional de direitos humanos no DF, Amadeu de Carvalho Junior, esse é um marco institucional muito representativo internamente e externamente. “Se a linguagem é instrumento de poder e dominação, que a DPU possa contribuir para que essa linguagem seja cada vez mais inclusiva e menos excludente e empodere todas as pessoas”, declarou.

“A Defensoria Pública atuar nesse ponto, não só está combatendo violações diárias, mas também restituindo a dignidade das pessoas com uma linguagem acessível e conscientizando a população da importância do direito e respeito à pessoa com deficiência”, finalizou o presidente da Rede Observatório BPC, Vinícius Mariano.

Confira o Guia de Linguagem Inclusiva em Direitos Humanos da DPU completo aqui.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União